ANEXO . Processo Localidade UF Número do FISTEL do Canal analógico Serviço - Caráter Canal Analógico Canal Digital Data de Homologação do Desligamento e Devolução do Canal Analógico . 53115.023827/2021-01 PASSO FUNDO RS 50400302071 P 13+ 49 01/09/2021 . 53115.023828/2021-48 ESPUMOSO RS 50400301776 P 40 49 01/09/2021
DESPACHO Nº 658, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 14. Órgão: Ministério das Comunicações — SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ELETRÔNICA. Todos os atos de 17/11/2023