ATO Nº 16.055, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 17. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 17/11/2023

ATO Nº 16.055, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023
Outorgar autorização de uso da(s) radiofrequência(s) à(ao) CENTRAL GERADORA
EOLICA SERIDO I S.A., CNPJ nº 38.263.175/0002-45, associada à autorização para execução do
Serviço Limitado Privado, sendo o uso das radiofrequências não exclusivo, em caráter precário
e secundário, pelo prazo em anos, contados a partir da data de entrada em vigor deste ato.
GILBERTO STUDART GURGEL NETO
Gerente

Empresas citadas