ATO Nº 16.012, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023

ATO Nº 16.012, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023
Expedir autorização a PRATICAGEM PE SOCIEDADE DE PRATICOS S/S LTDA, CNPJ:
43.873.267/0001-04, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito.
ALEXANDRE ATAIDE GONÇALVES OLIVEIRA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO AMAZONAS, ACRE,
RONDÔNIA E RORAIMA
ATOS DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023
Extingue, por cassação, a autorização para explorar o serviço de
telecomunicações de interesse restrito e torna sem efeito a notificação de interesse para
exploração do Serviço Rádio do Cidadão tendo em vista o advento do termo final da
outorga de autorização de uso de radiofrequência associada as entidades a seguir
relacionadas:
Nº 15.762 - Processo: 53578.001890/2023-01. CARLOS MASSAYUKI TAKESHITA, CPF nº
***.389.099-**.
Nº 15.756 - Processo: 53578.001878/2023-99. APARECIDO DOS SANTOS, CPF nº
***.195.148-**.
Nº 15.757 - Processo: 53578.001883/2023-00. ARON JONES OLIVEIRA, CPF nº ***.778.622-**.
Nº 15.758 - Processo: 53578.001884/2023-46. CACIANO SCHELLENBERG, CPF nº
***.377.902-**.
Nº 15.759 - Processo: 53578.001885/2023-91. CARLOS ALBERTO LACERDA, CPF nº
***.813.942-**.
Nº 15.744 - Processo: 53578.001889/2023-79. CARLOS APARECIDO SOUZA CRUZ, CPF nº
***.885.502-**
Nº 15.735 - Processo: 53578.001895/2023-26. Clair Antonio Rosin, CPF nº ***.597.822-**.
Nº 15.734 - Processo: 53578.001892/2023-92. CARLOS ROBERTO COSTA MATHEUS, CPF nº
***.160.522-**.
Nº 15.733 - Processo: 53578.001891/2023-48. CARLOS PEREIRA DA ROCHA, CPF nº
***.069.891-**.
Nº 15.728 - Processo: 53578.001888/2023-24. CARLOS ANTÔNIO JORGE, CPF nº
***.848.048-**.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente
ATOS DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023
Extingue, por cassação, a autorização para explorar o serviço de
telecomunicações de interesse restrito e torna sem efeito a notificação de interesse para
exploração do Serviço Rádio do Cidadão tendo em vista o advento do termo final da
outorga de autorização de uso de radiofrequência associada as entidades a seguir
relacionadas:
Nº 15.805 - Processo: 53578.001893/2023-37. CELEMIAS LIMA, CPF nº ***.240.512-**.
Nº 15.806 - Processo: 53578.001894/2023-81. CEZAR CORDEIRO DA SILVA, CPF nº
***.905.762-**.
Nº 15.787 - Processo: 53578.001898/2023-60. CLAUDINEI FOSQUEANO, CPF nº
***.707.602-*.
Nº 15.786 - Processo: 53578.001896/2023-71. CLAUDEMIR JORGE, CPF nº ***.076.082-**.
Nº 15.789 - Processo: 53578.001899/2023-12. CLAUDINO MUNIZ DE OLIVEIRA, CPF nº
***.125.962-**.
Nº 15.790 - Processo: 53578.001900/2023-09. CLAUDIO FERREIRA DE LACERDA, CPF nº
***.655.597-**.
Nº 15.792 - Processo: 53578.001904/2023-89. CLAUDIONOR LUIZ RUDNICK, CPF nº
***.760.759-*.
Nº 15.807 - Processo: 53578.001897/2023-15. CLAUDEMIRO MUNIZ DE OLIVEIRA, CPF nº
***.265.452-**.
Nº 15.823 - Processo: 53578.001905/2023-23. CLAYTON MALTAROLO, CPF nº ***.278.112-**.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente