ATO Nº 16.002, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 17. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 17/11/2023

ATO Nº 16.002, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023
Processo nº 53569.002060/2023-01. Expede autorização à Aero Amazon
Locacoes Ltda, CNPJ nº 52157392000109, para explorar o Serviço de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e
internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
AMIRALDO SALGADO DO AMARAL
Gerente
Substituto
ATOS DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023
Outorgar autorização para uso de radiofreqüência(s), aos abaixo
identificados, associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado:
Nº 16.016 - Processo nº 53569.001876/2023-17: JAKSON RIBEIRO DE SANTANA, CNPJ nº
***.851.382.**.
Nº 16.018 - Processo nº 53569.001932/2023-13: ADM. DO BRASIL LTDA, CNPJ nº
02003402013900.
Nº 16.019 - Processo nº 53569.002050/2023-67: COMERCIO DE GAS VITORIA LTDA,
CNPJ nº 50513774000194.
AMIRALDO SALGADO DO AMARAL
Gerente
Substituto

Empresas citadas