ATO Nº 15.907, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023

ATO Nº 15.907, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023
Processo nº 53520.002848/2023-65. Expede autorização à OTTIMIZZARE
ENGENHARIA INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CNPJ nº
08.295.741/0001-59, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
ATOS DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023
Extinguir, por cassação, a autorização no SERVIÇO DE INTERESSE RESTRITO
outorgada aos abaixo identificados, por perda das condições indispensáveis à manutenção
da autorização:
Nº 15.990 - Processo 53516.004096/2023-36: REGINALDO HUNKA, CPF nº ***.221.489-**.
Nº 15.991 - Processo 53516.004104/2023-44: ROMILDO SANTOS DE PAULA, CPF nº
***.367.389-**.
Nº 16.001 - Processo 53516.004105/2023-99: RONALDO RODRIGUES DE LIMA, CPF nº
***.220.929-**.
Nº 16.014 - Processo 53516.004097/2023-81: RICHARD JERRY CIECHOMSKI, CPF nº
***.656.989-**.
Nº 16.017 - Processo 53516.004098/2023-25: ROBERTO VENTURA DO ESPIRITO SANTO, CPF
nº ***.034.039-**.
Nº 16.023 - Processo 53516.004087/2023-45: PAULINO FERREIRA VIEIRA, CPF nº
***.698.609-**.
Nº 16.024 - Processo 53516.004088/2023-90: PAULO CESAR CHEPELSKI, CPF nº
***.632.869-**.
Nº 16.025 - Processo 53516.004089/2023-34: PAULO DE ASSUMPCAO MARQUES, CPF nº
***.044.188-**.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
ATOS DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023
Extinguir, por cassação, a autorização no SERVIÇO DE INTERESSE RESTRITO
outorgada aos abaixo identificados, por perda das condições indispensáveis à manutenção
da autorização:
Nº 16.057 - Processo 53516.004090/2023-69: PAULO NUNES MARINHO, CPF nº
***.605.709-**.
Nº 16.061 - Processo 53516.004091/2023-11: PAULO SERGIO CADORE, CPF nº ***.750.419-**.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
ATOS DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023
Expede às entidades abaixo relacionadas autorização para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional:
Nº 16.091 - Processo nº 53504.012634/2023-03: PMA HOLDING LTDA., CNPJ nº
46.083.685/0001-88.
Nº 16.092 - Processo nº 53504.012669/2023-34: MARIO AUGUSTO GIATTI, CPF nº
***.701.608-**.
Nº 16.093 - Processo nº 53504.012691/2023-84: GERALDO APARECIDO GUIDO, CPF nº
***.161.308-**.
Nº 16.094 - Processo nº 53516.004124/2023-15: MINERACAO PORTO CAMARGO LTDA,
CNPJ nº 02.737.928/0001-89.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente