RESOLUÇÃO-RE Nº 4.356, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 80. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 16/11/2023

ANEXO
1. Empresa: AS ERVAS CURAM INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA - CNPJ:
79.634.572/0001-82
Produto - Apresentação (Lote): FLOR DA NOITE COMPOSTA - 500 MG CAP GEL DURA
CT FR PLAS OPC X 50 (LOTES: TODOS); FLOR DA NOITE COMPOSTA - 500 MG CAP GEL
DURA CT FR PLAS OPC X 50 (LOTES: TODOS); FLOR DA NOITE COMPOSTA -
(0,1+0,04+0,04+0,02)ML/ML TINT CT FR VD AMB X 100 ML + CP MED (LOTES: TODOS);
FLOR DA NOITE COMPOSTA - (0,1+0,04+0,04+0,02)ML/ML TINT CT FR VD AMB X 100
ML + CP MED (LOTES: TODOS); GARRA EC - 500 MG CAP DURA CT FR PLAS OPC X 50
F (LOTES: TODOS); GARRA EC - 500 MG CAP DURA CT FR PLAS OPC X 50 (LOTES:
TODOS); AGRITOSS - 0,2ML/ML TINT CT FR VD AMB X 100ML + CP MED (LOTES:
TODOS); AGRITOSS - 0,15 ML/ML SOL OR CT FR VD AMB X 100ML + CP MED (LOTES:
TODOS); AGRITOSS - 0,15ML/ML XPE CT FR VD AMB X 100 ML + CP MED (LOTES:
TODOS); HEPATOPLANTAS - 0,2 ML/ML SOL OR CT FR VD AMB X 100 ML + COP (LOTES:
TODOS); HEPATOPLANTAS - 0,2 ML/ML SOL OR CT FR VD AMB X 100 ML + COP (LOTES:
TODOS); HEPATOPLANTAS - 0,2 ML/ML SOL OR CT FR VD AMB X 100 ML + COP (LOTES:
TODOS); HEPATOPLANTAS - 0,2 ML/ML SOL OR CT FR VD AMB X 100 ML + COP (LOTES:
TODOS); TANACETO EC - 500 MG CAP DURA CT FR PLAS PEAD OPC X 50 (LOTES:
TODOS);
Tipo de Produto: Medicamento
Expediente nº: 1208913/23-3
Assunto: 70358 - Revogação de Ações de Fiscalização em Vigilância Sanitária
Ações de fiscalização revogadas: Recolhimento
Suspensão - Comercialização, Distribuição, Fabricação, Propaganda, Uso
Motivação: Adequações realizadas pela empresa, confirmadas por meio de inspeção
sanitária realizada pela Vigilância Sanitária do Estado do Paraná, que em 2021 atestou
que a empresa atendia às Condições Técnico-Operacionais para a fabricação de sólidos
não estéreis (cápsulas) e líquidos não estéreis (tintura), e em 2022, constatou o
atendimento às Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos para a linha de sólidos
não estéreis (cápsulas) e linha de líquidos não estéreis (xaropes; soluções; tinturas).