RESOLUÇÃO-RE Nº 4.349, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 (parte 2 de 2)

ANEXO
velez e silva ltda / 42.179.429/0001-38
25351.730037/2023-10 /
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1199055239
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
A declaração do Anexo I da RDC nº 275/2019 apresentada não contém a razão social
e o CNPJ da empresa, contrariando o art. 11 da RDC nº 275/2019.
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F S DIAS / 04.374.109/0001-40
25351.729743/2023-19 /
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1198741236
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
A declaração do Anexo I da RDC nº 275/2019 apresentada não contém a razão social
e o CNPJ da empresa, contrariando o art. 11 da RDC nº 275/2019.
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GONÇALVES MOTTA KLEM COMERCIO LTDA / 48.271.466/0001-58
25351.729714/2023-49 /
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1198709235
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
A declaração do Anexo I da RDC nº 275/2019 apresentada não contém a razão social
e o CNPJ da empresa, contrariando o art. 11 da RDC nº 275/2019.
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farmacia condominio rio 2 ltda / 08.467.008/0001-74
25351.739432/2023-50 /
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1214235239
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
A empresa já possui AFE vigente, nº 0.48891-9, contrariando o disposto na RDC nº
222/2006 e Lei nº 9782/99.
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estabelecimento uchoas medicamentos ltda. / 51.775.065/0001-40
25351.739217/2023-59 /
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1214021239
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
O Documento apresentado não pertence ao estabelecimento objeto do pedido de
autorização, contrariando a RDC nº 275/2019 e Lei nº 5.991/1973.
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COSTA & AZEVEDO LTDA / 33.028.023/0002-44
25351.734489/2023-62 /
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1206790237
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
O Documento apresentado não pertence ao estabelecimento objeto do pedido de
autorização, contrariando a RDC nº 275/2019 e Lei nº 5.991/1973.
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ADICAO DISTRIBUICAO EXPRESS S/A / 04.149.637/0096-66
25351.734078/2023-77 /
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1206350237
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
A declaração do Anexo I da RDC nº 275/2019 apresentada não contém a assinatura do
responsável técnico, contrariando o art. 11 da RDC nº 275/2019.
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greiciane teixeira da costa ltda / 49.823.616/0001-51
25351.730508/2023-81 /
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1199926230
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
A declaração do Anexo I da RDC nº 275/2019 apresentada não contém a razão social
e o CNPJ da empresa, contrariando o art. 11 da RDC nº 275/2019.
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adicao distribuicao express s/a / 04.149.637/0100-87
25351.738897/2023-93 /
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1213678234
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
A declaração do Anexo I da RDC nº 275/2019 apresentada não contém as assinaturas
dos representantes, contrariando o art. 11 da RDC nº 275/2019.