PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 523/2023, de 14 DE NOVEMBRO DE 2023 -

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 523/2023, de 14 DE NOVEMBRO DE 2023 -
Processo nº 896.120/2021 - Titular MINERACAO PEDRA VERDE EXTRACAO DE GRANITOS
LTDA - Substância(s) CHARNOQUITO - Município(s) de COLATINA/ES
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO MARANHÃO
DESPACHO
Relação nº 41/2023
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
806.057/2021 - SERRACAL CORRETIVOS AGRICOLAS LTDA-Registro de Licença n°
844/2023 - Vencimento 09/03/2025
806.056/2021 - SERRACAL CORRETIVOS AGRICOLAS LTDA-Registro de Licença n°
845/2023 - Vencimento 09/03/2025
806.055/2021 - SERRACAL CORRETIVOS AGRICOLAS LTDA-Registro de Licença n°
846/2023 - Vencimento 09/03/2025
806.011/2021 - H G S CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA-Registro de Licença n°
853/2023 - Vencimento 29/12/2030
THYAGO DE SOUSA RIBEIRO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
DESPACHO
Relação nº 244/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)
810.531/2023 - PAULO ROGERIO DOS SANTOS LUVIZETTO - ALVARÁ Nº
8768/2023 - Destacado do Processo 810.323/2021 - ALVARÁ Nº 6241/2021 - Vencimento
em 01/10/2024
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS
COORDENAÇÃO DE COBRANÇA DE AUTO DE INFRAÇÃO E TAXAS
DESPACHO
Relação nº 297/2023
806.230/2012 - NUP de Cobrança 48422.906447/2017-14 - ECOLOGY PESQUISAS
MINERAIS LTDA
Arquivamento de auto de infração-TAH (637): arquiva o auto de infração nº
318/2016 publicado no DOU de 15/08/2016 | número 156 | Seção: 1 | página 46.
Tornar sem efeito multa aplicada - TAH (643): Tornar sem efeito imposição de
multa do auto de infração 318/2016 publicada no DOU de 20/07/2017 | número 138 |
Seção: 1 | Página 65
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
DESPACHO
Relação nº 308/2023
Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa
Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias(1.78)
Processo de Cobrança 48422.906162/2018-56 - Processo Minerário -
806.434/2010 - Mineração Vale do Araguaia Ltda - NA 61/2018 - R$ 51.090,78
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
DESPACHO
Relação nº 309/2023
Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa
Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias(1.78)
Processo de Cobrança 48070.948209/2020-19 - Processo Minerário -
848267/2018 - SOLUÇÕES EM MINERAÇÃO EIRELI ME - NA 31/2020 - R$ 5.107,64.
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
DESPACHO
Relação nº 317/2023
Não acata a defesa administrativa apresentada. (242)
Titular ANM NUP
L. S. COSTA & CIA. LTDA. 810.142/2019 48052.910193/2022-43
Baixo Sul Engenharia Lida ME 870.685/2017 48062.974063/2022-10
Brazminco Ltda. 833.811/1994 48403.930115/2017-71
Cunha Agricola Ltda 860.403/2020 48061.960411/2022-81
EDERSON ALMIRO PORTELLA 815.473/2021 48066.915135/2022-57
EMIVALDO MIRANDA 860.301/2020 48061.960403/2022-35
Feldspato do Brasil Ltda Me 831.064/2014 48054.934624/2022-47
Fernando Lucena Pereira dos Santos Junior 848.068/2020 48070.948171/2021-57
FERROZA TRADING LTDA 826.504/2021 48069.926284/2022-11
Fides Exploration Mineradora S.A. 800.578/2016 48065.900377/2021-75
George de Castro Lacerda 840.035/2019 48058.940036/2022-11
Humberto Flavio Barbosa Ribeiro 832.346/2018 48054.932158/2022-65
Julio Cezar Portugal Valente 896.240/2020 48076.996545/2021-91
MAKINVEST INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA 820.083/2012
48053.920250/2022-92
MARCOS AURELIO LIMA 800.203/2021 48065.900469/2021-55
Maria Rita dos Santos Gowert 811.340/2013 48052.910170/2022-39
MINERAÇÃO CRISTAIS LTDA 834.181/1994 48403.933815/2012-11
Mineradora Estrela Ltda 860.169/2020 48061.960399/2022-13
PROSPECTAR CONSULTORIA MINERO AMBIENTAL LTDA ME 800.187/2019
48065.900477/2021-00
Welton izidorio da Silva 830.693/2021 48054.933421/2022-33
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
DESPACHO
Relação nº 318/2023
Acata a defesa administrativa apresentada. (241)
Titular ANM NUP
AGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA 830.149/2018 48054.932298/2022-33
ANTONIO CARLOS DE REZENDE 860.283/2020 48061.960401/2022-46
Brasil Pedras Industria e Comercio Ltda 833.183/2015 48054.932347/2022-38
CERAMICA BOAPABA LTDA 896.121/2021 48076.996129/2022-73
ENVASADORA RENASCER INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUA EIRELI
871.400/2020 48062.970535/2022-65
José Marcos Dornellas 832.925/2015 48054.931899/2022-29
Pedro Henrique Locately Gonçalves 896.249/2015 48076.996109/2022-01
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador