PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 2.149, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA - SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: Marcha Lenta em Rua Escura (Brasil - 2023) Título Original: Marcha Lenta em Rua Escura Categoria: Curta-metragem Diretor(es): Joana Nin e Alana Rodrigues Criador(es): Sambaqui Cultural Cine Vídeo Ltda Distribuidor(es): Sambaqui Cultural Cine Vídeo Ltda Classificação Pretendida: Não recomendado para menores de 10 (dez) anos Classificação Atribuída: Não recomendado para menores de 12 (doze) anos Recomenda-se sua exibição a partir das 20 (vinte) horas, quando apresentado em TV aberta. Contém: Drogas Lícitas, Linguagem imprópria e Violência Processo: 08017.003175/2023-04 ANTÔNIO CARLOS RAMOS DANTAS AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS COORDENAÇÃO-GERAL DE FISCALIZAÇÃO RETIFICAÇÃO No DESPACHO DECISÓRIO publicado no DOU de 14/11/2023, Seção 1, página 74, no título onde se lê: Coordenação-Geral de Fiscalização, leia-sê: Autoridade Nacional de Proteção de Dados/ Coordenação-Geral de Fiscalização. (P/ Codou)
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 2.149, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 63. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA. Todos os atos de 16/11/2023