PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 2.145, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA - SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: Uma Carta Para Papai Noel (Brasil - 2023) Título Original: Uma Carta Para Papai Noel Categoria: Longa-metragem Diretor(es): Gustavo Spolidoro Criador(es): Okna Produções Culturais Distribuidor(es): Pandora Filmes Classificação Pretendida: Livre Classificação Atribuída: Livre Contém: Violência Processo: 08017.002973/2023-19 ANTÔNIO CARLOS RAMOS DANTAS
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 2.145, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 63. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA. Todos os atos de 16/11/2023