PORTARIA Nº 2.960, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023

PORTARIA Nº 2.960, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em
conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo
Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos
outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
AWA THIANE - F414514-H, natural do Senegal, nascido(a) em 26 de Julho de 1992,
filho(a) de Moustapha Thiane e filho(a) de Fatoumata Toure, residente no estado do Rio
Grande do Sul (Processo nº 235881.0376520/2023);
DANIEL CASTRO LASTRE - V990973-G, natural da Cuba, nascido(a) em 12 de Março
de 1962, filho(a) de Rafael Castro Zamora e filho(a) de Manuela Lastre Fonseca, residente no
estado do Maranhão (Processo nº 235881.0391609/2023);
EDGAR HERMINIO CABRAL - V319356-B, natural do Paraguai, nascido(a) em 15 de
Janeiro de 1982, filho(a) de Maria Victoria Cabral Zaldivar de Vergara, residente no Estado do
Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0312454/2022);
FRENEL CHOFY - G275639-0, natural do Haiti, nascido(a) em 2 de Abril de 1980,
filho(a) de Wilner Chofy e de Solange Jean, residente no Estado do Paraná (Processo nº
235881.0374827/2023);
FOUAD RABEA - F067360-1, natural da Siria, nascido(a) em 10 de Setembro de
1955, filho(a) de Ahmad Rabea e filho(a) de Shafika Shakof, residente no estado de São Paulo
(Processo nº 235881.0327206/2023);
GASNER MEME - G003260-G, natural do Haiti, nascido(a) em 23 de Outubro de
1988, filho(a) de Alexandre Meme e de Marie Anne Nerilus, residente no Estado do Mato
Grosso do Sul (Processo nº 235881.0377943/2023);
JONISE EUSTACHE - G261721-3, natural do Haiti, nascido(a) em 27 de Novembro de
1985, filho(a) de Inerlio Eustache e de Marie Reme, residente no Estado do Mato Grosso do Sul
(Processo nº 235881.0377625/2023);
RAYDER GUILARTE VARELA - G480059-M, natural da Cuba, nascido(a) em 4 de
Novembro de 1992, filho(a) de Jose Rider Guilarte Barrabia e de Grisel de Las Mercedes Varela
Triack, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0247537/2022);
MELENA ALAWIE - V674741-D, natural do Líbano, nascido(a) em 23 de Agosto de
1993, filho(a) de Imad Alawie e de Neriman Farhat, residente no Estado de Santa Catarina
(Processo nº 235881.0338044/2023);
VENOL EDLIN - G261731-0, natural do Haiti, nascido(a) em 24 de Junho de 1980,
filho(a) de Roldophe Edlin e de Lucia Santama, residente no Estado do Mato Grosso do Sul
(Processo nº 235881.0377781/2023);
ZAHRAA KANSO - F310838-I, natural do Líbano, nascido(a) em 1 de Junho de 1990,
filho(a) de Mohamad Kanso e filho(a) de Khadije Al Mesmar, residente no estado do Paraná
(Processo nº 235881.0378364/2023);
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral
para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que
regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
MARTHA PACHECO BRAZ