PORTARIA Nº 13.098, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023

PORTARIA Nº 13.098, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023
O GERENTE DE CERTIFICAÇÃO E SEGURANÇA OPERACIONAL, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 4º, inciso III da Portaria nº 10.700, de 09 de março de 2023, tendo em
vista o disposto na Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, e na Resolução nº 158, de 13 de
julho de 2010, e Portaria nº 3.352/SIA, de 30 de outubro de 2018, e considerando o que consta
do processo nº 00065.045938/2023-07, resolve:
Art. 1º Alterar a inscrição do Aeródromo privado CIAD MT0401 no cadastro de
aeródromos da ANAC.
Art. 2º A inscrição no cadastro tem validade até 10 de março de 2033.
Art. 3º As características cadastrais do aeródromo serão publicadas no sítio da
ANAC na rede mundial de computadores.
Art. 4º Fica revogada a Portaria nº 10386/SIA, de 26 de janeiro de 2023, publicada
no Diário Oficial da União de 10 de março de 2023, Seção 1, Página 55.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDUARDO HENN BERNARDI