EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 8.760/2023

EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 8.760/2023
O Presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso
de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e do Art. 5º,
inciso XIX do Decreto 5.591/05, torna público que na 266ª Reunião Ordinária, ocorrida em
09/11/2023, a CTNBio apreciou e emitiu parecer técnico para os seguintes processos:
Processo no: 01245.002603/2023- 31; Requerente: TECSA Laboratórios Ltda.;
CQB:507/20; Assunto: Relatório Anual 2022; Decisão: Deferido
Processo no: 01245.007434/2023-25; Requerente: Associação Hospitalar
Moinhos de Vento - HMV; CQB: 532/20; Assunto: Relatório Anual 2022; Decisão:
Deferido
Processo no: 01245.008318/2023-23; Requerente: Faculdade de Medicina de
Ribeirão Preto (Universidade de São Paulo - USP); CQB: 030/97; Assunto: Relatório Anual
2022; Decisão: Deferido
Processo no: 01245.008063/2023-07; Requerente: Faculdade de Odontologia de
Ribeirão Preto (Universidade de São Paulo - USP); CQB: 040/98; Assunto: Relatório Anual
2022; Decisão: Deferido
Processo no: 01245.008081/2023-81; Requerente: Instituto de Biologia
(Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP); CQB: 069/98; Assunto: Relatório Anual
2022; Decisão: Deferido
Processo no: 01245.008137/2023-05; Requerente: Universidade Federal do
Ceará - UFC; CQB: 102/99; Assunto: Relatório Anual 2022; Decisão: Deferido
Processo no: 01245.010297/2023-14; Requerente: Centro de Pesquisa René
Rachou - Fiocruz; CQB: 157/02; Assunto: Relatório Anual 2022; Decisão: Deferido
Processo no: 01245.008147/2023-32; Requerente: Universidade Comunitária
Regional de Chapecó - UNOCHAPECO; CQB: 250/08; Assunto: Relatório Anual 2022;
Decisão: Deferido
Processo no: 01245.008445/2023-22; Requerente: Amyris Biotecnologia do
Brasil LTDA; CQB: 255/08; Assunto: Relatório Anual 2022; Decisão: Deferido
Processo no: 01245.008092/2023-61; Requerente: Raizen Biotecnologia S.A.;
CQB: 270/08; Assunto: Relatório Anual 2022; Decisão: Deferido
Processo no: 01245.008167/2023-11; Requerente: Instituto de Tecnologia em
Fármacos - Farmanguinhos/Fiocruz; CQB: 342/12; Assunto: Relatório Anual 2022; Decisão:
Deferido
Processo no: 01245.009654/2023-93; Requerente: Centro de Estudos e
Pesquisas em Moléstias Infecciosas - Centro de Pesquisas Clínicas de Natal; CQB: 415/16;
Assunto: Relatório Anual 2022; Decisão: Deferido
Processo no: 01245.008229/2023-87; Requerente: Laboratório de Biossintéticos
- Centro de Tecnologia da Indústria Química e Têxtil - Serviço Nacional de Aprendizagem
industrial - CETIQT/SENAI; CQB: 431/17; Assunto: Relatório Anual 2022; Decisão:
Deferido
Processo no: 01245.008103/2023-11; Requerente: Fleury S.A.; CQB: 443/17;
Assunto: Relatório Anual 2022; Decisão: Deferido
Processo no: 01245.008309/2023-32; Requerente: Hospital São Lucas da
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; CQB: 489/19; Assunto: Relatório
Anual 2022; Decisão: Deferido
Processo no: 01245.008226/2023-43; Requerente: CTI Clinical Brasil Serviços de
Pesquisas Clínicas e Comércio Ltda.; CQB: 504/20; Assunto: Relatório Anual 2022; Decisão:
Deferido
Processo no: 01245.008220/2023-76; Requerente: Real e Benemérita Associação
Portuguesa de Beneficência -SP (A Beneficência Portuguesa de São Paulo); CQB: 521/20;
Assunto: Relatório Anual 2022; Decisão: Deferido
Processo no: 01245.008122/2023-39; Requerente: Fundação Oswaldo Cruz -
Ceará; CQB: 526/20; Assunto: Relatório Anual 2022; Decisão: Deferido
Processo no: 01245.008539/2023-00; Requerente: Faculdade de Medicina do
ABC - Fundação do ABC - Centro Universitário FMABC; CQB: 569/21; Assunto: Relatório
Anual 2022; Decisão: Deferido
Processo no: 01245.009610/2023-63; Requerente: UNIVERITAS - Universidade
de Guarulhos - UNG; CQB: 276/09; Assunto: Relatório Anual 2022; Decisão: Deferido
Processo no: 01245.003467/2023-04; Requerente: Faculdade de Engenharia de
Alimentos- UNICAMP; CQB: 373/14;; Assunto: Relatório Anual 2020; Decisão: Deferido
Processo no: 01245.003475/2023-42; Requerente: Faculdade de Engenharia de
Alimentos- UNICAMP; CQB: 373/14;; Assunto: Relatório Anual 2021; Decisão: Deferido
Processo no: 01245.007457/2023-30; Requerente: Faculdade de Engenharia de
Alimentos- UNICAMP; CQB: 373/14;; Assunto: Relatório Anual 2022; Decisão: Deferido
Processo no: 01245.012759/2023-20; Requerente: Universidade Estadual
Paulista - Unesp - São José do Rio Preto Instituto de Biociências, Letras e Ciências Exatas
- Ibilce; CQB: 141/01; Assunto: Relatório Anual 2020; Decisão: Deferido
Processo no: 01245.012757/2023-31; Requerente: Universidade Estadual
Paulista - Unesp - São José do Rio Preto Instituto de Biociências, Letras e Ciências Exatas
- Ibilce; CQB: 141/01; Assunto: Relatório Anual 2021; Decisão: Deferido
Processo no: 01245.012752/2023-16; Requerente: Kimera Biotecnologia Ltda.;
CQB: 596/22; Assunto: Relatório Anual 2022; Decisão: Deferido
Processo no: 01245.012189/2023-78; Requerente: Universidade do Vale do Itajaí
- UNIVALI; CQB: 221/06; Assunto: Relatório Anual 2022; Decisão: Deferido
Processo no: 01245.011575/2023-42; Requerente: Instituto Lóbus - Centro de
Pesquisa Clínica; CQB: 567/21; Assunto: Relatório Anual 2022; Decisão: Deferido
Processo no: 01245.011540/2023-11; Requerente: Universidade Estadual de
Maringá - UEM; CQB: 147/01; Assunto: Relatório Anual 2022; Decisão: Deferido
Processo no: 01245.011407/2023-57; Requerente: Ajinomoto do Brasil Indústria
e Comércio LTDA; CQB: 104/99; Assunto: Relatório Anual 2022; Decisão: Deferido
Processo no: 01245.011050/2023-15; Requerente: Centro de Biociências -
Universidade Federal de Pernambuco; CQB: 260/08; Assunto: Relatório Anual 2022;
Decisão: Deferido
Processo no: 01245.011216/2023-95; Requerente: Escola de Ciências da Saúde e
da Vida - PUCRS; CQB: 136/01; Assunto: Relatório Anual 2022; Decisão: Deferido
Processo no: 01245.013698/2023-18; Requerente: CPQuali Pesquisa Clínica;
CQB: 524/20; Assunto: Relatório Anual 2022; Decisão: Deferido
Processo no: 01245.015010/2023-34; Requerente: Syneos Health Brasil Ltda.;
CQB: 410/16; Assunto: Relatório Anual 2022; Decisão: Deferido
Processo no: 01245.015822/2023-80; Requerente: Scienco Biotech; CQB:
472/19; Assunto: Relatório Anual 2022; Decisão: Deferido
Processo no: 01245.016309/2023- 14; Requerente: Instituto de Biologia da
Universidade Federal Fluminense; CQB: 594/22; Assunto: Relatório Anual 2022; Decisão: Deferido
Processono:01245.017613/2023-71;Requerente:FaculdadedeOdontologiadeBauru-
FOB da Universidade de São Paulo; CQB: 412/16; Assunto: Relatório Anual 2022; Decisão: Deferido
Processo no: 01245.007742/2023-51; Requerente: Pangeia Biotech Pesquisa e
Desenvolvimento Ltda.; CQB: 597/22; Assunto: Relatório Anual 2022; Decisão: Deferido
Processo no: 01245.008156/2023-23; Requerente: Tropical Melhoramento
Genético; CQB: 284/09; Assunto: Relatório Anual 2022; Decisão: Deferido
Processo no: 01245.008670/2023-69; Requerente: Laboratório de
Imunopatologia Keizo Asami - LIKA/UFPE; CQB: 068/98; Assunto: Relatório Anual 2022;
Decisão: Deferido
Processo no: 01245.008300/2023-21; Requerente: Setor de Ciências Agrárias
(Universidade Federal do Paraná - UFPR); CQB: 114/99; Assunto: Relatório Anual 2022;
Decisão: Deferido
Processo no: 1245.006642/2023-15; Requerente: GS do Brasil Ltda.; CQB:
143/01; Assunto: Relatório Anual 2022; Decisão: Deferido
Processo no: 01245.009321/2023-64; Requerente: LaborGene AgroGenética -
Laboratório de Análises Genéticas Ltda.; CQB: 146/01; Assunto: Relatório Anual 2022;
Decisão: Deferido
Processo no: 01245.008248/2023- 11; Requerente: Instituto Agronômico de
Campinas - Cana - Quaternário; CQB: 416/16; Assunto: Relatório Anual 2022; Decisão:
Deferido
Processo no: 01245.008256/2023-50; Requerente: Eurofins Agroscience Service
Ltda; CQB: 486/19; Assunto: Relatório Anual 2022; Decisão: Deferido
Processo no: 01245.004606/2022-28; Requerente: M.S. Technologies Sementes
Brasil Ltda.; CQB: 468/19; Assunto: Relatório Anual 2021; Decisão: Deferido
Processo no: 01245.008316/2023-34; Requerente: BASF S.A.; CQB: 031/97;
Assunto: Relatório Anual 2022; Decisão: Deferido
Processo no: 01245.008091/2023-16; Requerente: Embrapa Trigo; CQB: 058/98;
Assunto: Relatório Anual 2022; Decisão: Deferido
Processo no: 01245.008077/2023-12; Requerente: Braskem S.A.; CQB: 366/16;
Assunto: Relatório Anual 2022; Decisão: Deferido
Processo no: 01245.005043/2022- 95; Requerente: Embrapa Algodão;; CQB:
366/16; Assunto: Relatório Anual 2021; Decisão: Deferido
Processo no: 01245.008319/2023- 78; Requerente: Embrapa Algodão; CQB:
366/16; Assunto: Relatório Anual 2022; Decisão: Deferido
A CTNBio esclarece que este extrato não exime a requerente do cumprimento
das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
A íntegra deste Parecer Técnico consta no processo arquivado na CTNBio.
Informações complementares ou solicitações de maiores informações sobre o processo,
deverão ser encaminhadas, via Sistema de Informação ao Cidadão - SIC, por meio da
página eletrônica do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
LEANDRO VIEIRA ASTARITA