DESPACHO SDL-ANP Nº 1.396, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 70. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS. Todos os atos de 16/11/2023

DESPACHO SDL-ANP Nº 1.396, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO EM EXERCÍCIO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA
DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de
2020, com base no disposto no art. 30, inciso II, da Resolução ANP nº 41 de 5 de
novembro de 2013, torna pública a revogação da autorização nº PR/RS0177367 para o
exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos, pertencente à
empresa FIGUEIRA TRES COMERCIO E DERIVADOS DE COMBUSTIVEL LTDA, com inscrição no
CNPJ sob o nº 22.730.932/0001-22, pelas razões constantes do Processo Administrativo nº
48610.212536/2022-38.
JADER PIRES VIEIRA DE SOUZA