DESPACHO Nº 4.395, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 Os SUPERINTENDENTES DE GESTÃO TARIFÁRIA E REGULAÇÃO ECONÔMICA E DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO E DO MERCADO DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das atribuições conferidas pelas Portarias ANEEL nº 6.824, art. 1º, inciso XXI, e nº 6.828, art. 1º, inciso IV, ambas de 2023; e considerando o que consta no Processo nº 48500.005895/2023-69, resolvem publicar os valores de exposição e sobrecontratação involuntárias dos agentes de distribuição referente ao ano de 2018, conforme o disposto no Anexo I deste Despacho. ALESSANDRO D'AFONSECA CANTARINO Superintendente de Gestão Tarifária e Regulação Econômica CAMILA FIGUEIREDO BOMFIM LOPES Superintendente de Regulação dos Serviços de Geração e do Mercado de Energia Elétrica
DESPACHO Nº 4.395, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 (parte 1 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 65. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 16/11/2023