DESPACHO Nº 127-E, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023

DESPACHO Nº 127-E, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso
das atribuições previstas no art. 13, III, do Anexo I ao Decreto nº. 8.283, de 3 de julho de
2014, torna públicas as seguintes Deliberações de Diretoria Colegiada:
Art. 1º Aprovar para execução os projetos audiovisuais para os quais as
proponentes ficam autorizadas a captar recursos, nos termos das legislações indicadas.
22-0111 ESQUADRÃO UFO
Processo: 01416.004263/2020-21
Proponente: CLIP PRODUTORA DE CINEMA E VÍDEO LTDA
Cidade/UF: Porto Alegre / RS
CNPJ: 01.246.684/0001-79
Valor total aprovado: R$ 2.957.262,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 0,00 para R$ 83.449,68
Banco: 001 - agência: 2817-7 conta corrente: 44594-0
Valor aprovado no art. 39, inciso X, da Medida Provisória nº. 2.228-1/01: de R$ 2.809.398,00
para R$ 2.640.297,00
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 898, realizada em 01/11/2023
Prazo de captação: acompanha o prazo de execução financeira, conforme o art. 25 da
Instrução Normativa ANCINE nº. 158, de 23 de dezembro de 2021
22-0085 FALA SÉRIO, MÃE! 2
Processo: 01416.009612/2020-09
Proponente: CAMISA LISTRADA LTDA
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 03.987.306/0001-71
Valor total aprovado: de R$ 9.400.000,00 para R$ 10.422.520,90
Valor aprovado no art. 1º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.000.000,00 para R$ 0,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 3.000.000,00 para R$
1.551.394,85
Banco: 001 - agência: 1253-X conta corrente: 42314-9
Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00
Banco: 001 - agência: 1253-X conta corrente: 42316-5
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 898, realizada em 01/11/2023
Prazo de captação: acompanha o prazo de execução financeira, conforme o art. 25 da
Instrução Normativa ANCINE nº. 158, de 23 de dezembro de 2021
18-0445 EM BUSCA DO PRESENTE
Processo: 01416.008218/2018-21
Proponente: MLMADER PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 17.690.350/0001-20
Valor total aprovado: de R$ 5.000.000,00 para R$ 3.372.227,54
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 750.000,00 para R$ 1.105.834,13
Banco: 001 - agência: 3043-0 conta corrente: 213189-7
Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.000.000,00 para R$ 0,00
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 605-E, de 08/11/2023
Prazo de captação: acompanha o prazo de execução financeira, conforme o art. 25 da
Instrução Normativa ANCINE nº. 158, de 23 de dezembro de 2021
Art. 2º Aprovar os redimensionamentos de valores dos projetos audiovisuais
para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos, nos termos das
legislações indicadas.
16-0152 ISOLAR
Processo: 01580.007597/2016-78
Proponente: CINEMASCOPIO PRODUCOES CINEMATOGRAFICAS E ARTISTICAS
Cidade/UF: Recife / PE
CNPJ: 08.587.501/0001-28
Valor total aprovado: de R$ 2.997.784,00 para R$ 6.006.215,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 212.894,80 para R$ 0,00
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 898, realizada em 01/11/2023
Prazo de captação: acompanha o prazo de execução financeira, conforme o art. 25 da
Instrução Normativa ANCINE nº. 158, de 23 de dezembro de 2021
17-0263 OVERMAN
Processo: 01416.006288/2017-63
Proponente: MIGDAL PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS LTDA
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 10.645.895/0001-75
Valor total aprovado: de R$ 7.082.872,93 para R$ 10.623.779,31
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 822.268,07 para R$ 73.031,06
Banco: 001 - agência: 1572-5 conta corrente: 28880-2
Valor aprovado no art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 930.170,47
Banco: 001 - agência: 1572-5 conta corrente: 29756-9
Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.769.829,53
Banco: 001 - agência: 1572-5 conta corrente: 29360-1
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 610-E, de 09/11/2023
Prazo de captação: acompanha o prazo de execução financeira, conforme o art. 25 da
Instrução Normativa ANCINE nº. 158, de 23 de dezembro de 2021
21-0017 MOTEL DESTINO
Processo: 01416.009637/2020-02
Proponente: CINEMA INFLAMAVEL PRODUCOES CINEMATOGRAFICAS LTDA
Cidade/UF: Fortaleza / CE
CNPJ: 02.174.031/0001-94
Valor total aprovado: de R$ 5.959.272,00 para R$ 12.247.796,94
Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.961.308,40 para R$
3.000.000,00
Banco: 001 - agência: 3140-2 conta corrente: 63773-4
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 535-E, de 25/10/2023, ratificada pela
Reunião de Diretoria Colegiada nº. 898, realizada em 01/11/2023
Prazo de captação: acompanha o prazo de execução financeira, conforme o art. 25 da
Instrução Normativa ANCINE nº. 158, de 23 de dezembro de 2021
Art. 3º As Deliberações produzem efeito a partir da data desta publicação.
ALEX BRAGA
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA
PORTARIAS DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023
O DIRETOR DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas
atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº
615/DGCEA_SEC, de 20 de dezembro de 2022, combinada com o previsto nas letras "b" e
"c" do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:
Nº 1.864/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para
o Aeródromo FLORA, situado no Município de Sorriso, no Estado de Mato Grosso - MT.
Processo nº 67615.900402/2023-53. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Nº 1.865/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para
o Aeródromo FAZENDA MARAPE, situado no Município de Lucas do Rio Verde, no Estado
de Mato Grosso - MT. Processo nº 67615.900233/2023-51. Esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação.
Nº 1.866/SAGA - Publicar o Plano de Zona de Proteção do Plano Diretor (PDIR) para o
Aeródromo PRESIDENTE JOÃO BATISTA FIGUEIREDO, situado no Município de Sinop, no
Estado de Mato Grosso - MT. Processo nº 67615.900087/2023-64. Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação.
O inteiro teor das Portarias acima e seus anexos constituem arquivos em mídia
digital que são disponibilizados no Portal AGA do DECEA na rede mundial de computadores
(www.decea.mil.br/aga).
Cel Av ANDERSON BELCHIOR ZUCHETTO DE CASTRO