AUTORIZAÇÃO SIM-ANP Nº 879, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023

AUTORIZAÇÃO SIM-ANP Nº 879, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO da AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em
vista o que consta do processo ANP nº 48610.226502/2023-10, e considerando o
atendimento às exigências da Resolução ANP nº 52, de 2 de dezembro de 2015, torna
público o seguinte ato:
Art.1º Fica a empresa Atem's Distribuidora de Petróleo S/A, CNPJ
03.987.364/0009-52, autorizada a operar 9 (nove) dutos de interligação entre sua Base de
Distribuição de Combustíveis e o Cais 1 e 8 (oito) dutos portuários de interligação entre o
Cais 2 o Bloco 3 no município de Belém, Estado do Pará, com as características descritas
nas Tabelas abaixo:
Dutos interligando o Cais 1 e a Base ATEMS
. Identificação
("Tag")
Origem Destino Material Diâmetro
(polegadas)
Extensão
(m)
Produtos Pressão
Máxima
(kgf/cm2)
Vazão
Máxima
(m³/h)
. DUTO
1
Manifold Válvulas
de Bloqueio
Cais 1 API 5L Gr. B 10" 360 Biodiesel B.100 6,50 600
. DUTO
2
Manifold Válvulas
de Bloqueio
Cais 1 API 5L Gr. B 10" 360 Álcool Hidratado 6,50 600
. DUTO
3
Manifold Válvulas
de Bloqueio
Cais 1 API 5L Gr. B 14" 360 Álcool Anidro 6,50 1000
. DUTO
4
Manifold Válvulas
de Bloqueio
Cais 1 API 5L Gr. B 14" 360 Diesel Marítimo 6,50 1000
. DUTO
5
Manifold Válvulas
de Bloqueio
Cais 1 API 5L Gr. B 14" 360 Gasolina A 6,50 1000
. DUTO
6
Manifold Válvulas
de Bloqueio
Cais 1 API 5L Gr. B 14" 360 Diesel S.500 6,50 1000
. DUTO
7
Manifold Válvulas
de Bloqueio
Cais 1 API 5L Gr. B 14" 360 Diesel S.10 6,50 1000
. DUTO
8
Manifold Válvulas
de Bloqueio
Cais 1 API 5L Gr. B 14" 360 Bunker 6,50 1000
. DUTO
9
Manifold Válvulas
de Bloqueio
Cais 1 API 5L Gr. B 10" 360 Duto Reserva
Biodiesel B.100
6,50 600
Dutos interligando o Cais 2 e o Bloco 3 na Base da Atem's
. Identificação
("Tag")
Origem Destino Material Diâmetro
(polegadas)
Extensão
(m)
Produtos Pressão
Máxima
(kgf/cm2)
Vazão
Máxima
(m³/h)
. DUTO 1 Bloco B3 Cais 2 API 5L Gr. B 10" 95 Biodiesel B.100 6,50 600
. DUTO 2 Bloco B3 Cais 2 API 5L Gr. B 10" 95 Álcool Hidratado 6,50 600
. DUTO 3 Bloco B3 Cais 2 API 5L Gr. B 10" 78 Álcool Anidro 6,50 600
. DUTO 4 Bloco B3 Cais 2 API 5L Gr. B 10" 93 Diesel Marítimo 6,50 600
. DUTO 5 Bloco B3 Cais 2 API 5L Gr. B 10" 93 Gasolina A 6,50 600
. DUTO 6 Bloco B3 Cais 2 API 5L Gr. B 10" 93 Diesel S.500 6,50 600
. DUTO 7 Bloco B3 Cais 2 API 5L Gr. B 10" 93 Diesel S.10 6,50 600
. DUTO 8 Bloco B3 Cais 2 API 5L Gr. B 10" 95 Bunker 6,50 600
Art.2º Esta Autorização será cancelada caso não sejam mantidas as condições
técnicas previstas e comprovadas para a presente outorga.
Art 3º Fica revogada a Autorização SIM-ANP nº 839, de 30 de outubro de 2023,
publicada no DOU de 31 de outubro de 2023.
Art.3º Esta autorização entra em vigor na data de sua publicação.
PATRICIA HUGUENIN BARAN