ATO Nº 15.826, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023

ATO Nº 15.826, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023
Processo nº 53542.004976/2023-95. Declarar extinta, por renúncia, a
autorização outorgada a MANOEL SEBASTIÃO DA SILVA, CPF nº ***.646.001-**, para
explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito. Declarar também
notificado o desinteresse para exploração do Serviço Rádio do Cidadão, de interesse
restrito, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
ATOS DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023
Nº 15.899 - Processo nº 53542.005445/2023-10. Expede autorização a THIAGO FABRIS,
CPF nº ***.441.030-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 15.901 - Processo nº 53542.005627/2023-91. Expede autorização a HUGO VALENTE
MIRANDA DOS SANTOS, CPF nº ***.427.501-**, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 15.904 - Processo nº 53542.005639/2023-15. Expede autorização a ADAIR
VENDRUSCOLO, CPF nº ***.420.280-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como
área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 15.930 - Processo nº 53542.005641/2023-94. Expede autorização a CLAUDIMIR
CAPITANIO, CPF nº ***.326.750-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como
área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 15.905 - Processo nº 53542.005652/2023-74. Expede autorização a GYNMED
DISTRIBUIDORA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº
08.140.149/0001-88, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente