ATA Nº 39, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023

ATA Nº 39, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023
(Sessão Ordinária da 1ª Câmara)
Presidente: Ministro Jorge Oliveira
Representante do Ministério Público: Subprocurador-Geral Paulo Soares
Bugarin
Subsecretária da Primeira Câmara: AUFC Aline Guimarães Diógenes
À hora regimental, o Presidente declarou aberta a sessão ordinária da Primeira
Câmara, com a presença do Ministro Jhonatan de Jesus; do Ministro-Substituto Augusto
Sherman Cavalcanti, convocado para substituir o Ministro Walton Alencar Rodrigues; e do
Representante do Ministério Público, Subprocurador-Geral Paulo Soares Bugarin.
Ausentes o Ministro Walton Alencar Rodrigues, o Ministro Benjamin Zymler e o
Ministro-Substituto Weder de Oliveira, em missão oficial.
HOMOLOGAÇÃO DE ATA
A Primeira Câmara homologou a Ata nº 38, referente à sessão realizada em 31
de outubro de 2023.
PUBLICAÇÃO DA ATA NA INTERNET
Os anexos das atas, de acordo com a Resolução nº 184/2005, estão publicados
na página do Tribunal de Contas da União na Internet.
PROCESSOS EXCLUÍDOS DE PAUTA
Foram excluídos de pauta, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno, os
seguintes processos:
TC-009.422/2023-4, cujo Relator é o Ministro Walton Alencar Rodrigues;
TC-016.117/2023-9, cujo Relator é o Ministro Jorge Oliveira;
TC-016.092/2023-6, cujo Relator é o Ministro-Substituto Augusto Sherman
Cavalcanti; e
TC-001.289/2022-5, TC-003.352/2018-8, TC-005.716/2022-5, TC-005.815/2023-
1, TC-006.139/2021-3, TC-019.549/2020-2, TC-022.033/2022-0, TC-026.100/2021-5 e TC-
033.171/2023-8, cujo Relator é o Ministro-Substituto Weder de Oliveira.
PROCESSOS APRECIADOS POR RELAÇÃO
A Primeira Câmara aprovou, por relação, os Acórdãos de nºs 12318 a 12553.
PROCESSOS APRECIADOS DE FORMA UNITÁRIA
Por meio de apreciação unitária de processos, a Primeira Câmara proferiu os
Acórdãos de nºs 12294 a 12317, incluídos no Anexo I desta Ata, juntamente com os
relatórios e os votos em que se fundamentaram.
SUSTENTAÇÃO ORAL
Na apreciação do processo TC-004.596/2021-8, cujo relator é o Ministro Jorge
Oliveira, a Dra. Ana Carolina de Miranda Maciel produziu sustentação oral em nome de
Rubens de Oliveira; e o Dr. José Anchieta da Silva não compareceu para produzir a sustentação
oral que havia requerido em nome de Tratenge Engenharia Ltda. Acórdão 12313.
Na apreciação do processo TC-025.621/2017-3, cujo relator é o Ministro Jorge
Oliveira, o Dr. Jaques Fernando Reolon produziu sustentação oral em nome de Sobrado
Construção Ltda. Acórdão 12314.
ACÓRDÃOS APROVADOS