ACÓRDÃO Nº 12454/2023 - TCU - 1ª Câmara

ACÓRDÃO Nº 12454/2023 - TCU - 1ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão de 1ª Câmara,
quanto ao processo a seguir relacionado, com fundamento no art. 143, inciso V, alínea "d",
do Regimento Interno, c/c o Enunciado 145 da Súmula de Jurisprudência predominante no
Tribunal de Contas da União, ACORDAM, por unanimidade, em retificar, por inexatidão
material, o item 4 do Acórdão nº 11246/2023-TCU- 1ª Câmara, como a seguir:
Onde se lê: "4. Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal Rural de
Pernambuco" Leia-se: 4. Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal de São Paulo
1. Processo TC-019.995/2023-7 (APOSENTADORIA)
1.1. Interessado: Marcelo Hide Matsumoto (072.***.***-98).
1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal de São Paulo.
1.3. Relator: Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti.
1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado
da Costa e Silva.
1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal
(AudPessoal).
1.6. Representação legal: não há.
1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.