PORTARIA MDS Nº 928, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 (parte 2 de 3)

ANEXO
DETALHAMENTO DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS QUE INTEGRAM A ESTRUTURA REGIMENTAL DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA
E COMBATE À FOME - MDS, CONFORME DECRETO Nº 11.634, DE 14 DE AGOSTO DE 2023 E ALTERAÇÕES.
. UNIDADE SIGLA DENOMINAÇÃO DO TITULAR TIPO DO CARGO/ CATEGORIA/
NÍVEL
. MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME MDS Ministro de Estado MEST
. Assessor Especial CCE 2.15
. Assessor Especial CCE 2.15
. Diretor de Programa CCE 3.15
. Assessor CCE 2.13
. Assessor CCE 2.13
. Assessor CCE 2.13
. Assessor Técnico CCE 2.10
. Assessor Técnico CCE 2.10
.
. GABINETE GM Chefe de Gabinete CCE 1.15
. Gerente de Projeto CCE 3.13
. Coordenador de Projeto CCE 3.10
. Assessor Técnico
Especializado
FCE 4.05
. Assessor Técnico
Especializado
FCE 4.04
. Assessor Técnico
Especializado
FCE 4.03
. Coordenação-Geral de Assuntos Técnico-Administrativos CGATA Coordenador-Geral CCE 1.13
. Coordenação de Apoio de Assuntos Técnico-Administrativos CAATA Coordenador CCE 1.10
. Divisão de Apoio de Assuntos Técnico-Administrativos DAATA Chefe CCE 1.07
2º " Para que os inocentes não tenham tempo ", de Chantal Castelli. Corsário-Satã.
3º " Pássaros na noite ", de Henrique Nascimento. Editora Mondrongo.
VIII - CATEGORIA PROJETO GRÁFICO - PRÊMIO ALOÍSIO MAGALHÃES
1º "Sonetos de Birosca e poemas de terreiro", de Leonardo Coutinho Iaccarino.
Editora José Olympio.
2º "O homem da areia", de Elaine Ramos Coimbra. Ubu Editora.
3º "Teatro das Matérias", de Elaine Ramos Coimbra. Nara Roesler Livros.
IX - CATEGORIA ROMANCE - PRÊMIO MACHADO DE ASSIS
1º "Penélope dos trópicos", de Luciana Hidalgo. Editora do Silvestre.
2º "Mikaia", de Taiane Santi Martins. Editora Record.
3º "Dor Fantasma", de Rafael Gallo. Biblioteca Azul.
X - CATEGORIA TRADUÇÃO - PRÊMIO PAULO RÓNAI
1º"Sátántangó,deLászlóKrasnahorkai".GrupoCompanhiadasLetras.Traduçãode
Paulo George Schiller.
2º "Giordano Bruno - Obras Italianas". Editora Perspectiva. Tradução de J.
Guinsburg, Newton Cunha e Alessandra Vannucci.
3º "Anacreonte - Fragmentos completos". Editora 34. Tradução de Leonardo
Antunes.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCO LUCCHESI
. Coordenação de Assuntos Técnico-Administrativos CATA Coordenador CCE 1.10
. Chefe de Projeto II CCE 3.07
. Divisão de Assuntos Técnico-Administrativos DATA Chefe CCE 1.07
. Coordenação-Geral de Cerimonial e Agenda CGCA Coordenador-Geral CCE 1.13
. Chefe de Projeto II CCE 3.07
. Coordenação de Cerimonial CC Coordenador CCE 1.10
. Chefe de Projeto II CCE 3.07
. Chefe de Projeto II CCE 3.07
.
. ASSESSORIA DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL E DIVERSIDADE APSD Chefe de Assessoria CCE 1.14
.
. ASSESSORIA ESPECIAL DE CONTROLE INTERNO AECI Chefe de Assessoria Especial FCE 1.15
. Assessor FCE 2.13
. Coordenador de Projeto FCE 3.10
. Coordenação-Geral de Controle de Transferências, Licitações e Contratos CGCTL Coordenador-Geral FCE 1.13
. Coordenador de Projeto FCE 3.10
. Coordenador de Projeto FCE 3.10
. Coordenação-Geral de Controle em Demandas Externas CGCDE Coordenador-Geral FCE 1.13
. Coordenador de Projeto FCE 3.10
. Coordenação de Monitoramento e Controle CMOC Coordenador FCE 1.10
. Coordenação-Geral de Monitoramento e Promoção da Integridade, Transparência e Acesso à
Informação
CGITA Coordenador-Geral FCE 1.13
. Coordenador de Projeto CCE 3.10
. Assistente de Projeto FCE 3.02
.
. ASSESSORIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ASCOM Chefe de Assessoria Especial CCE 1.15
. Coordenador de Projeto FCE 3.10
. Chefe de Projeto II CCE 3.07
. Coordenação-Geral de Comunicação Social CGCS Coordenador-Geral CCE 1.13
. Coordenação de Comunicação Social CCS Coordenador CCE 1.10
. Coordenação-Geral de Gestão e Controle CGGC Coordenador-Geral FCE 1.13
. Coordenação de Gestão e Controle CGI Coordenador CCE 1.10
. Divisão de Eventos DE Chefe CCE 1.07
.
. ASSESSORIA ESPECIAL DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS AESSIN Chefe de Assessoria Especial CCE 1.15
. Chefe de Projeto II FCE 3.07
. Coordenação-Geral de Assuntos Internacionais CGAI Coordenador-Geral FCE 1.13
. Assessor Técnico
Especializado
FCE 4.03
. Coordenação de Apoio de Assuntos Internacionais CAAI Coordenador CCE 1.10
.
. ASSESSORIA ESPECIAL PARA ASSUNTOS PARLAMENTARES E FEDERATIVOS ASPAR Chefe de Assessoria Especial CCE 1.15
. Coordenação-Geral de Acompanhamento Legislativo CGGA Coordenador-Geral CCE 1.13
. Coordenação-Geral de Gestão Administrativa CGAL Coordenador-Geral FCE 1.13
. Coordenador de Projeto FCE 3.10
. Divisão de Apoio a Acompanhamento Legislativo DAGA Chefe CCE 1.07
. Divisão de Apoio de Gestão Administrativa DAAL Chefe FCE 1.07
.
. CORREGEDORIA COGER Corregedor FCE 1.15
. Divisão de Assuntos Disciplinares DAD Chefe FCE 1.07
. Assessor Técnico
Especializado
FCE 4.03
.
. OUVIDORIA-GERAL OUV Ouvidor-Geral CCE 1.15
. Coordenação-Geral de Gestão da Ouvidoria CGGO Coordenador-Geral FCE 1.13
. Coordenação de Participação, Proteção e Defesa dos Direitos do Usuário dos serviços
públicos
CPPD Coordenador FCE 1.10
. Chefe de Projeto II CCE 3.08
. Chefe de Projeto II FCE 3.08
. Chefe de Projeto II FCE 3.08
. Divisão da Central de Relacionamento DCR Chefe CCE 1.07
. Divisão da Ouvidoria DOUV Chefe CCE 1.07
. Divisão de Projetos Estratégicos DPE Chefe FCE 1.07
. Divisão de Transparência e Acesso à Informação DTAI Chefe FCE 1.07
.
. CONSULTORIA JURÍDICA CONJUR Consultor Jurídico FCE 1.15
. Consultor Jurídico Adjunto FCE 1.13
. Coordenação-Geral Judicial e Extrajudicial CGJEX Coordenador-Geral FCE 1.13
. Divisão de Assuntos Extrajudiciais e Disciplinares DAED Chefe FCE 1.07
. Coordenação-Geral de Assuntos Sociais CGAS Coordenador-Geral FCE 1.13
. Coordenação-Geral de Gestão e Apoio Administrativo CGGAA Coordenador-Geral CCE 1.13
. Coordenação de Assuntos Administrativos CAA Coordenador FCE 1.10
. Divisão de Apoio Administrativo DAA Chefe FCE 1.07
. Divisão de Gestão Administrativa DGA Chefe FCE 1.07
. Coordenação de Gestão Administrativa CGA Coordenador CCE 1.10
. Divisão de Documentação Administrativa DDA Chefe CCE 1.09
. Coordenação-Geral de Licitações CGL Coordenador-Geral FCE 1.13
. Coordenação de Assuntos Estratégicos CAE Coordenador FCE 1.10
.
. SECRETARIA-EXECUTIVA SE Secretário-Executivo CCE 1.18
. Secretário-Executivo Adjunto CCE 1.17
. Diretor de Programa CCE 3.15
. Diretor de Programa FCE 3.15
. Gerente de Projeto CCE 3.13
. Gerente de Projeto FCE 3.13
. Gabinete GAB/SE Chefe de Gabinete CCE 1.13
. Coordenador de Projeto FCE 3.10
. Coordenador de Projeto FCE 3.10
. Coordenação de Agenda COAG Coordenador CCE 1.10
. Coordenação-Geral de Assuntos Administrativos CGAA Coordenador-Geral CCE 1.13
. Assessor Técnico CCE 2.10
. Assessor Técnico CCE 2.10
. Coordenador de Projeto CCE 3.10
. Chefe de Projeto II CCE 3.09
. Chefe de Projeto II CCE 3.09
. Coordenação de Gestão Processual CGP Coordenador CCE 1.10
.
. DEPARTAMENTO DE RESOLUÇÃO DE AUXÍLIOS DESCONTINUADOS DADE Diretor CCE 1.15
. Coordenação-Geral de Regularidade e Ressarcimento CGRR Coordenador-Geral FCE 1.13
. Coordenação de Controle CControl Coordenador FCE 1.10
.
. DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E
DROGAS
DEPAD Diretor CCE 1.15
. Coordenador de Projeto CCE 3.10
. Coordenação-Geral de Articulação e Projetos Estratégicos CGAPE Coordenador-Geral FCE 1.13
. Coordenação-Geral de Planejamento e Avaliação CGPLA Coordenador-Geral CCE 1.13
. Coordenação de Planejamento e Avaliação CPLA Coordenador FCE 1.10
.
. SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE TRANSFERÊNCIAS SGT Subsecretário CCE 1.15
. Assistente CCE 2.07
. Assistente CCE 2.07
. Coordenação-Geral de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil CGEOFC Coordenador-Geral CCE 1.13
. Coordenação de Contabilidade CCONT Coordenador CCE 1.10
. Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira CEOF Coordenador FCE 1.10
. Divisão de Execução Orçamentária e Financeira DEOF Chefe FCE 1.07
. Coordenação-Geral de Prestação de Contas do Desenvolvimento Social CGPCDS Coordenador-Geral FCE 1.13
. Coordenação de Acompanhamento e Formalização de Transferências CAFT Coordenador FCE 1.10
. Divisão de Acompanhamento DAC Chefe CCE 1.07
. Coordenação de Prestação de Contas do Desenvolvimento Social - I CPCDS Coordenador CCE 1.10
.
. SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS SAA Subsecretário CCE 1.15
. Assessor CCE 2.13
. Gerente de Projeto CCE 3.13
. Gerente de Projeto FCE 3.13
. Assessor Técnico FCE 2.10
. Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas CGGP Coordenador-Geral FCE 1.13
. Assessor Técnico CCE 2.10
. Chefe de Projeto II FCE 3.07
. Divisão de Atos de Provimento DAP Chefe FCE 1.07
. Coordenação de Administração de Pessoas COAP Coordenador FCE 1.10
. Assessor Técnico
Especializado
FCE 4.03
. Divisão de Cadastro DICAD Chefe CCE 1.07
. Serviço de Cadastro SECAD Chefe FCE 1.05
. Divisão de Execução Orçamentária da Folha de Pagamento DEOFP Chefe FCE 1.07
. Divisão de Pagamento DIPAG Chefe FCE 1.07
. Serviço de Pagamento SEPAG Chefe CCE 1.05
. Coordenação de Desenvolvimento de Pessoal CODEP Coordenador FCE 1.10
. Divisão de Capacitação DICAP Chefe FCE 1.07
. Coordenação de Legislação e Benefícios COLEB Coordenador CCE 1.10
. Assessor Técnico
Especializado
FCE 4.03
. Assessor Técnico
Especializado
FCE 4.03
. Divisão de Benefícios Previdenciários DIAB Chefe CCE 1.07
. Coordenação de Planejamento, Gestão e Avaliação de Desempenho COAD Coordenador FCE 1.10
. Coordenação de Seleção e Atos Normativos COAN Coordenador FCE 1.10
. Coordenação-Geral de Licitações e Contratos CGLC Coordenador-Geral FCE 1.13
. Assessor Técnico
Especializado
FCE 4.03
. Coordenação de Compras e Licitações CCLIC Coordenador FCE 1.10
. Chefe de Projeto II FCE 3.07
. Chefe de Projeto II FCE 3.07
. Divisão de Compras Diretas DICOM Chefe CCE 1.07
. Assessor Técnico
Especializado
FCE 4.03
. Coordenação de Contratos CCONT Coordenador FCE 1.10
. Assessor Técnico
Especializado
FCE 4.03
. Assistente de Projeto FCE 3.01
. Divisão de Avaliação Econômica DIAC Chefe FCE 1.07
. Divisão de Elaboração e Registros Contratuais DIERC Chefe CCE 1.07
. Divisão de Gestão e Acompanhamento DIGEA Chefe CCE 1.07
. Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira CEOF Coordenador CCE 1.10
. Divisão de Conformidade DICONF Chefe FCE 1.07
. Divisão de Execução Financeira DEF Chefe FCE 1.07
. Divisão de Execução Orçamentária DIORC Chefe FCE 1.07
. Assistente de Projeto FCE 3.01
. Coordenação de Planejamento da Contratação CPLAN Coordenador FCE 1.10
. Chefe de Projeto II FCE 3.07
. Assistente de Projeto FCE 3.02
. Coordenação-Geral de Logística e Administração CGLA Coordenador-Geral FCE 1.13
. Assessor Técnico
Especializado
FCE 4.03
. Coordenação de Documentação e Arquivo CDA Coordenador FCE 1.10
. Assistente de Projeto FCE 3.02
. Serviço de Arquivo SEARQ Chefe FCE 1.05
. Divisão de Arquivo DIARQ Chefe FCE 1.07
. Divisão de Protocolo DIPRO Chefe FCE 1.07
. Assessor Técnico
Especializado
FCE 4.03
. Coordenação de Gestão Condominial COGEC Coordenador FCE 1.10
. Chefe de Projeto II CCE 3.07
. Chefe de Projeto II FCE 3.07
. Assessor Técnico
Especializado
FCE 4.03
. Assessor Técnico
Especializado
FCE 4.03
. Coordenação de Material e Patrimônio COMAP Coordenador FCE 1.10
. Assessor Técnico
Especializado
FCE 4.03
. Assistente de Projeto FCE 3.02
. Divisão de Material e Patrimônio DIMAP Chefe FCE 1.07
. Serviço de Material e Almoxarifado SEMAT Chefe CCE 1.05
. Coordenação de Projetos, Manutenção Predial e Telecomunicações CPMT Coordenador FCE 1.10
. Divisão de Desenvolvimento de Projetos DIDEPRO Chefe FCE 1.07
. Divisão de Manutenção Predial e Acompanhamento de Projetos DMPP Chefe FCE 1.07
. Chefe de Projeto I CCE 3.05
. Coordenação de Serviços Gerais COSEG Coordenador CCE 1.10
. Assessor Técnico
Especializado
FCE 4.03
. Divisão de Transportes DITRAN Chefe CCE 1.07
. Assessor Técnico
Especializado
FCE 4.03
. Assessor Técnico
Especializado
FCE 4.03
. Coordenação de Serviços de Terceirização COSET Coordenador CCE 1.10
. Assessor Técnico
Especializado
FCE 4.03
. Assistente de Projeto FCE 3.02
. Assistente de Projeto FCE 3.01
. Divisão de Fiscalização de Contratos de Terceirização DIFCOT Chefe CCE 1.07
.
. SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GOVERNANÇA SPOG Subsecretário FCE 1.15
. Gerente de Projeto FCE 3.13
. Coordenador de Projeto FCE 3.10
. Coordenação de Assuntos Administrativos CAAD Coordenador CCE 1.11
. Coordenação-Geral de Contabilidade e Custos CGCC Coordenador-Geral FCE 1.13
. Coordenação de Contabilidade CCONT Coordenador FCE 1.10
. Coordenação de Custos CCTS Coordenador CCE 1.10
. Assistente de Projeto FCE 3.04
. Coordenação-Geral de Governança CGGOV Coordenador-Geral FCE 1.13
. Coordenador de Projeto FCE 3.10
. Coordenador de Projeto FCE 3.10
. Chefe de Projeto I FCE 3.06
. Coordenação de Gestão de Riscos CGER Coordenador CCE 1.10
. Coordenação de Organização Institucional COIN Coordenador FCE 1.10
. Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças CGOF Coordenador-Geral FCE 1.13
. Chefe de Projeto II CCE 3.07
. Divisão de Execução Orçamentária DIEORC Chefe CCE 1.07
. Divisão de Finanças DFIN Chefe FCE 1.07
. Divisão de Monitoramento DMO Chefe FCE 1.07
. Divisão de Orçamento DIOR Chefe FCE 1.07
. Coordenação de Monitoramento CMO Coordenador FCE 1.10
. Coordenação-Geral de Planejamento e Avaliação CGPA Coordenador-Geral FCE 1.13
. Coordenação de Gestão da Informação Estratégica CGIE Coordenador FCE 1.10
. Coordenação de Planejamento e Avaliação CPA Coordenador FCE 1.10
. Chefe de Projeto I FCE 3.05
.
. SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO STI Subsecretário CCE 1.15
. Coordenação-Geral de Gestão de Dados e Informação CGDI Coordenador-Geral CCE 1.13
. Coordenador de Projeto FCE 3.10
. Chefe de Projeto II CCE 3.07
. Coordenação de Integração de Dados CID Coordenador FCE 1.10
. Coordenação de Inteligência da Informação CII Coordenador CCE 1.10
. Coordenação de Qualidade de Dados CQD Coordenador CCE 1.10
. Coordenação-Geral de Governança de Tecnologia da Informação CGGTI Coordenador-Geral CCE 1.13
. Assessor Técnico
Especializado
FCE 4.03
. Assessor Técnico
Especializado
FCE 4.03
. Assessor Técnico
Especializado
FCE 4.03
. Assistente de Projeto FCE 3.02
. Coordenação de Conformidade CCF Coordenador FCE 1.10
. Coordenação de Planejamento CPL Coordenador FCE 1.10
. Coordenação-Geral de Infraestrutura CGINFRA Coordenador-Geral FCE 1.13
. Assistente de Projeto FCE 3.02
. Divisão de Atendimento DAT Chefe CCE 1.07
. Coordenação de Operações COP Coordenador FCE 1.10
. Coordenação de Projetos CPR Coordenador FCE 1.10
. Coordenação de Serviços CSE Coordenador CCE 1.10
. Coordenação-Geral de Sistemas de Informação CGSIS Coordenador-Geral FCE 1.13
. Chefe de Projeto II CCE 3.07
. Assessor Técnico
Especializado
FCE 4.03
. Assessor Técnico
Especializado
FCE 4.03
. Assistente de Projeto FCE 3.02
. Coordenação de Desenvolvimento de Sistemas CDS Coordenador FCE 1.10
. Coordenação de Manutenção de Sistemas CMS Coordenador FCE 1.10
. Coordenação de Qualidade de Sistemas CQS Coordenador FCE 1.10
.
. DEPARTAMENTO DO DIREITO SOCIAL À MORADIA DSM Diretor CCE 1.15
. Coordenação-Geral do Direito Social à Moradia CGDSM Coordenador-Geral FCE 1.13
. Coordenação do Direito Social à Moradia CDSM Coordenador FCE 1.10
.
. SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE COMBATE À POBREZA E À FOME SECF Secretário CCE 1.17
. Gerente de Projeto CCE 3.13
. Coordenação-Geral de Apoio à Gestão do SISAN CGSIS Coordenador-Geral CCE 1.13
. Coordenação de Apoio Técnico à CAISAN ATCAISAN Coordenador CCE 1.10
. Coordenação-Geral de Articulação Federativa do SISAN CGSISEF Coordenador-Geral CCE 1.13
. Coordenador de Projeto CCE 3.10
. Coordenação de Relação com os Entes Federativos CRSISAN Coordenador FCE 1.10
. Coordenação-Geral de Vigilância do SISAN CGVIGISAN Coordenador-Geral CCE 1.13
. Coordenador de Projeto FCE 3.10
. Coordenação de Apoio Técnico à CGVIGISAN ATVIGISAN Coordenador CCE 1.10
. Coordenação de Apoio Técnico à CGVIGISAN ATVIGISAN Chefe de Projeto II CCE 3.07
.
. SECRETARIA DE AVALIAÇÃO, GESTÃO DA INFORMAÇÃO E CADASTRO ÚNICO SAGICAD Secretário CCE 1.17
. Assessor CCE 2.13
. Gerente de Projeto FCE 3.13
. Gabinete GAB/SAGICAD Chefe de Gabinete FCE 1.13
. Coordenação de Articulação CAR Coordenador CCE 1.10
. Coordenação-Geral de Articulação CGAR Coordenador-Geral FCE 1.13
. Coordenador de Projeto CCE 3.10
.
. DEPARTAMENTO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DMA Diretor CCE 1.15
. Coordenador de Projeto FCE 3.10
. Coordenação-Geral de Acompanhamento de Programas CGAP Coordenador-Geral CCE 1.13
. Coordenação de Acompanhamento de Programas CAP Coordenador FCE 1.10
. Coordenação de Prospecção de Parcerias de Monitoramento CPPM Coordenador FCE 1.10
. Divisão de Projetos DPROJ Chefe CCE 1.07
. Coordenação-Geral de Desenho de Avaliação e Análise de Impacto CGDAI Coordenador-Geral CCE 1.13
. Coordenação de Desenho de Avaliação e Análise de Impacto CDAI Coordenador FCE 1.10
. Chefe de Projeto II CCE 3.07
. Assistente de Projeto FCE 3.02
. Coordenação-Geral de Produção de Indicadores CGPI Coordenador-Geral CCE 1.13
. Coordenação de Indicadores CIN Coordenador FCE 1.10
. Coordenação de Monitoramento CMO Coordenador CCE 1.10
. Coordenação de Produção de Indicadores CPI Coordenador FCE 1.10
. Chefe de Projeto II CCE 3.07
. Coordenação-Geral de Produção e Gestão de Pesquisas CGPGP Coordenador-Geral FCE 1.13
.