PORTARIA CONJUNTA - C EX/DG-PF Nº 2, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023 (parte 2 de 2)

ANEXO C
Listagem de calibres nominais de armas de fogo portáteis, longas, de alma raiada,
de repetição e munições de uso permitido.
. Calibre Nominal Energia Média (joules) Classificação
. 22 Short 88,32 Permitido
. 22 Long 128,86 Permitido
. 22 Long Rifle 168,97 Permitido
. 17 Mach 2 206,73 Permitido
. 22 Winchester Rimfire 228,91 Permitido
. 17 Hornady Magnum Rimfire 314,83 Permitido
. 22 Winchester Magnum (Rimfire) 401,79 Permitido
. 32-20 Winchester 433,44 Permitido
. 30 Super Carry 463,34 Permitido
. 17 Winchester Super Magnum 525,25 Permitido
. 25-20 Winchester 540,51 Permitido
. 38-40 Winchester 716,53 Permitido
. 17 Hornet 743,11 Permitido
. 44-40 Winchester 754,20 Permitido
. 22 Hornet 942,21 Permitido
. 357 Magnum 1.020,20 Permitido
. 218 Bee 1.028,16 Permitido
. 17 Remington Fireball 1.032,10 Permitido
. 17 Remington 1.145,69 Permitido
. 30 Carbine 1.278,46 Permitido
. 38-55 Winchester 1.297,16 Permitido
. 221 Remington Fireball 1.332,02 Permitido
. 6x45mm 1.505,01 Permitido
. 222 Remington 1.526,30 Permitido
ANEXO D
Listagem de calibres nominais de armas de fogo portáteis, longas, de alma raiada,
de repetição e munições de uso restrito
. Calibre Nominal Energia Média
(joules)
Classificação
. 9x19mm Parabellum (1)(2) 453,56 Restrito
. 40 Smith & Wesson (1)(2) 569,16 Restrito
. 300 AAC Blackout (1)(2) 1.536,66 Restrito
. 204 Ruger 1.650,95 Restrito
. 222 Remington Magnum 1.711,17 Restrito
. 223 Remington 1.718,71 Restrito
. 25-35 Winchester 1.720,04 Restrito
. 5.56x45 mm 1.748,63 Restrito
. 22-250 Remington 1.830,17 Restrito
. 224 Valkyrie 1.988,08 Restrito
. 22 Nosler 2.024,90 Restrito
. 7.62x39 2.044,60 Restrito
. 225 Winchester 2.074,61 Restrito
. 44 Remington Magnum 2.165,46 Restrito
. 220 Swift 2.198,56 Restrito
. 350 Legend 2.206,16 Restrito
. 300 HAM'R 2.276,29 Restrito
. 250 Savage 2.366,21 Restrito
. 6mm Advanced Rifle Catridge 2.366,22 Restrito
. 30-30 Winchester 2.371,27 Restrito
. 6.5 Grendel 2.464,41 Restrito
. 223 Winchester Super Short Magnum 2.475,25 Restrito
. 6.8mm Remington SPC 2.495,48 Restrito
. 257 Roberts 2.510,32 Restrito
. 35 Remington 2.530,81 Restrito
. 7-30 Waters 2.633,16 Restrito
. 243 Winchester 2.671,21 Restrito
. 32 Winchester Special 2.720,34 Restrito
. 375 Winchester 2.767,38 Restrito
. 6mm GT 2.774,07 Restrito
. 454 Casull 2.798,16 Restrito
. 8mm Mauser (8x57) 2.801,88 Restrito
. 6mm Remington 2.820,79 Restrito
. 6mm Creedmoor 2.824,70 Restrito
. 30 Remington AR 2.897,37 Restrito
. 243 Winchester Super Short Magnum 2.916,21 Restrito
. 45-70 Government 2.917,91 Restrito
. 6.5 x 55 Swedish 2.939,51 Restrito
. 260 Remington 3.062,56 Restrito
. 7mm Mauser (7x57) 3.098,57 Restrito
. 300 Savage 3.101,76 Restrito
. 30-40 Krag 3.117,02 Restrito
. 6.5 Creedmoor 3.147,75 Restrito
. 25 Winchester Super Short Magnum 3.178,12 Restrito
. 25-06 Remington 3.179,69 Restrito
. 303 British 3.237,91 Restrito
. 307 Winchester 3.277,91 Restrito
. 6.5-284 Norma 3.285,82 Restrito
. 6.8 True Velocity Composite 3.286,42 Restrito
. 356 Winchester 3.310,69 Restrito
. 308 Marlin Express 3.336,54 Restrito
. 308 Winchester 3.402,27 Restrito
. 7mm-08 Remington 3.451,83 Restrito
. 7x64 Brenneke 3.461,44 Restrito
. 270 Winchester 3.477,40 Restrito
. 264 Winchester Magnum 3.554,27 Restrito
. 7.62x51 mm 3.632,01 Restrito
. 277 SIG FURY 3.651,58 Restrito
. 284 Winchester 3.664,40 Restrito
. 358 Winchester 3.689,80 Restrito
. 450 Bushmaster 3.713,56 Restrito
. 6.5 Precision Rifle Catridge 3.715,50 Restrito
. 30-06 Springfield 3.753,43 Restrito
. 348 Winchester 3.777,58 Restrito
. 280 Remington 3.816,43 Restrito
. 338 Marlin Express 3.914,52 Restrito
. 257 Weatherby Magnum 3.915,54 Restrito
. 444 Marlin 3.963,19 Restrito
. 6.5 Weatherby Rebated Precision
Magnum
3.978,53 Restrito
. 30 Thompson Center 4.007,34 Restrito
. 7mm Remington Magnum 4.111,33 Restrito
. 7mm Weatherby Magnum 4.234,92 Restrito
. 6.8 Western 4.242,08 Restrito
. 7mm Remington Short Action Ultra
Magnum
4.245,79 Restrito
. 270 Winchester Short Magnum 4.264,08 Restrito
. 338 Federal 4.307,54 Restrito
. 35 Whelen 4.365,50 Restrito
. 405 Winchester 4.370,54 Restrito
. 300 Holland & Holland Magnum 4.395,51 Restrito
. 6.5-300 Weatherby Magnum 4.412,31 Restrito
. 7mm Winchester Short Magnum 4.422,90 Restrito
. 270 Weatherby Magnum 4.431,43 Restrito
. 280 Ackley Improved 4.478,49 Restrito
. 26 Nosler 4.488,65 Restrito
. 350 Remington Magnum 4.529,23 Restrito
. 27 Nosler 4.623,38 Restrito
. 300 Remington Short Action Ultra
Magnum
4.658,41 Restrito
. 450 Marlin 4.692,49 Restrito
. 7mm Precision Rifle Catridge 4.707,83 Restrito
. 7mm Shooting Times Westerner 4.751,02 Restrito
. 300 Winchester Magnum 4.783,51 Restrito
. 9.3x62 4.794,67 Restrito
. 300 Ruger Compact Magnum 4.834,49 Restrito
. 300 Winchester ShortMagnum 4.843,55 Restrito
. 7mm Remington Ultra Magnum 4.891,32 Restrito
. 28 Nosler 4.938,30 Restrito
. 457 Wild West Guns 4.978,82 Restrito
. 300 Weatherby Magnum 5.070,27 Restrito
. 338 Ruger Compact Magnum 5.091,48 Restrito
. 300 Remington Ultra Magnum 5.142,14 Restrito
. 8mm Remington Magnum 5.180,49 Restrito
. 325 Winchester Short Magnum 5.182,37 Restrito
. 338 Weatherby Rebated Precision
Magnum
5.301,55 Restrito
. 300 Precision Rifle Catridge 5.301,55 Restrito
. 338 Winchester Magnum 5.320,06 Restrito
. 376 Steyr 5.409,68 Restrito
. 475 Turnbull 5.433,07 Restrito
. 30 Nosler 5.500,87 Restrito
. 370 Sako Magnum 5.597,76 Restrito
. 300 Norma Magnum 5.773,35 Restrito
. 375 Holland & Holland Magnum 6.040,50 Restrito
. 35 Nosler 6.095,27 Restrito
. 33 Nosler 6.112,21 Restrito
. 338 Remington Ultra Magnum 6.112,21 Restrito
. 340 Weatherby Magnum 6.191,03 Restrito
. 338 Lapua Magnum 6.227,13 Restrito
. 375 Ruger 6.409,74 Restrito
. 338 Norma Magnum 6.427,59 Restrito
. 36 Nosler 6.438,13 Restrito
. 458 Winchester Magnum 6.604,85 Restrito
. 416 Rigby 6.762,77 Restrito
. 416 Remington Magnum 6.825,91 Restrito
. 375 Remington Ultra Magnum 6.828,96 Restrito
. 470 Nitro Express 6.956,89 Restrito
. 416 Ruger 6.992,98 Restrito
. 458 Lott 7.442,55 Restrito
. 500 Nitro Express 3" 7.747,49 Restrito
. 416 Weatherby Magnum 8.487,06 Restrito
. 50 BMG (12.7x99 mm) 17.112,5 Restrito
(1) Calibres nominais considerados de uso restrito em razão de suas características
técnicas e táticas que direcionam exclusivamente ao emprego militar ou policial, na
forma do art. 15, § 2º, inciso XI, do Anexo I ao Decreto nº 10.030, de 30 de setembro
de 2019.
(2) Calibres nominais normalmente utilizados em armas portáteis, longas, de alma raiada
e semiautomáticas,
que são classificados como de uso restrito, conforme o art. 8º desta Portaria.
ANEXO E
Listagem de calibres nominais de armas de fogo portáteis, longas, de alma lisa, de
repetição ou tiro simples (1) e munições de uso permitido
. Calibre Nominal Classificação
. 20 Caliber Wingo Permitido
. 6 mm Permitido
. 7 mm Permitido
. 310 Remington Permitido
. 32 Rimfire Permitido
. 9 mm Rimfire Permitido
. 9 mm Centerfire Permitido
. 9,1x40 mm Permitido
. 360 Centerfire Permitido
. 410 Bore Permitido
. 44 XL (19/16 polegadas) Permitido
. 11,15 x 52 mm Permitido
. 36 GA Permitido
. 32 GA Permitido
. 12/14 GA Martini Shotgun Permitido
. 28 GA Permitido
. 55 Maynard Permitido
. 24 GA Permitido
. 20 GA Permitido
. 64 Maynard Permitido
. 18 GA Permitido
. 16 GA Permitido
. 15 GA Permitido
. 14 GA Permitido
. 12 GA Permitido
(1) Arma de fogo de uso permitido, de tiro simples, com um ou dois canos, de alma
lisa e de calibre igual ou inferior dezesseis, para caçador de subsistência, conforme art.
40 do Decreto nº 11.615, de 21 de julho de 2023.
Referência:
- Cartridges os the World. Barnes, Frank C. 11th Edition, Gun Digest Books, 2006.
ANEXO F
Listagem de calibres nominais de armas de fogo portáteis, longas, de alma lisa, de
repetição ou tiro simples de uso restrito
. Calibre Nominal Classificação
. 11 GA Restrito
. 10 GA Restrito
. 8 GA Restrito
. 4 GA Restrito
Referência:
Cartridges os the World. Barnes, Frank C. 11th Edition, Gun Digest Books, 2006.
ANEXO G
Parâmetros de aferição e cálculo da energia das armas de fogo e munições
constantes dos Anexos A, B, C, D:
1. Os parâmetros de aferição de velocidade e massa dos projéteis, bem
como os valores obtidos, são os definidos nas seguintes normas de referência:
- SAAMI - Z299.1 - Rimfire - 2018;
- SAAMI - Z299.3 - Centerfire Pistol & Revolver - 2022;
- SAAMI - Z299.4 - Centerfire Rifle - 2015; e
- Cartridges of the world. Barnes, Frank C. 11th Edition, GunDigest Books, 2006.
2. Fórmula empregada para cálculo da energia cinética dos calibres
nominais:
E=1/2 mv²
3. A partir da expressão acima, foram considerados todos os dados de massa
(em kg) e velocidade (em m/s) dos projéteis para obtenção das energias dos calibres
nominais na saída do cano de prova (em joules).
4. Os dados apresentados na tabela referem-se à média da energia cinética
calculada para a munição comum de cada calibre nominal.