PORTARIA CARF/MF Nº 1.369, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023 (parte 2 de 2)

ANEXO ÚNICO
DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS DE CONSELHEIROS
. Representação PRIMEIRA SEÇÃO SEGUNDA SEÇÃO TERCEIRA SEÇÃO
. CSRF TITULAR SUPLENTE CSRF TITULAR SUPLENTE CSRF TITULAR SUPLENTE
. CNA 0 1 0 0 1 1 1 1 0
. CNC 2 8 2 1 5 2 0 12 2
. CNF 1 6 1 0 2 1 1 2 1
. CNI 1 7 2 2 5 1 1 7 2
. CNSaúde 0 1 1 0 0 0 0 1 0
. CNT 0 1 0 0 1 0 1 1 1
. CUT 0 0 0 1 3 1 0 0 0
. UGT 0 0 0 0 2 0 0 0 0
. CSB 0 0 0 0 1 0 0 0 0
. FS 0 0 0 0 1 0 0 0 0
. CTB 0 0 0 0 2 0 0 0 0
. NCST 0 0 0 0 1 0 0 0 0
. TOTAL 4 24 6 4 24 6 4 24 6
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ADUANEIRA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO ADUANEIRA
RETIFICAÇÃO
No caput do art. 1º, do Ato Declaratório Executivo Coana n°10, de 3 de
novembro de 2023, publicado no DOU nº 210, seção 1, página 29,
Onde se lê:
"Art. 1º Fica certificada como participante do Programa Remessa Conforme
(PRC), em caráter precário, com prazo de validade indeterminado, a empresa de comércio
eletrônico AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº
13031.513008/2023-11."
Leia-se:
"Art. 1º Fica certificada como participante do Programa Remessa Conforme
(PRC), em caráter precário, com prazo de validade indeterminado, a empresa de comércio
eletrônico AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº
15.436.940/0001-03."
No § 1º, do art. 1º, do Ato Declaratório Executivo Coana n° 10, de 3 de
novembro de 2023, publicado no DOU nº 210, seção 1, página, 29,
Onde se lê:
"§ 1º A certificação tem por base os contratos firmados entre a empresa de
comércio eletrônico AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA., inscrita no CNPJ sob
o nº 03.007.331/0001-41, e as empresas a seguir elencadas:"
Leia-se:
"§ 1º A certificação tem por base os contratos firmados entre a empresa de
comércio eletrônico AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA., inscrita no CNPJ sob
o nº 15.436.940/0001-03, e as empresas a seguir elencadas:"