ANEXO I . Calendário de Atividades Aeroportos Coordenados e Facilitados Resolução no 682/2022 Temporada Verão 2024 (S24) CGH, GRU, REC e PLU Temporada Verão 2024 (S24) SDU . Divulgação da Declaração de Capacidade 04/09/2023 04/09/2023 . Divulgação da Lista de Histórico de Slots (SHL) 11/09/2023 11/09/2023 . Limite para Validação dos Históricos de Slots (AHD) 28/09/2023 28/09/2023 . Limite para a Submissão Inicial (ISD) 05/10/2023 21/11/2023 . Divulgação da Alocação Inicial (SAL) 02/11/2023 24/11/2023 . Conferência Internacional de Slots (SC) 14/11/2023 a 17/11/2023 - . Limite para Devolução de Séries de Slots (SRD) 15/12/2023 15/12/2023 . Conferência Nacional de Slots (SCB) 17/01/2024 a 19/01/2024 17/01/2024 a 19/01/2024 . Divulgação da Base de Referência (BDR) 31/01/2024 31/01/2024 . Vigência da Temporada 31/03/2024 a 26/10/2024 31/03/2024 a 26/10/2024
PORTARIA Nº 13.108, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 92. Órgão: Ministério de Portos e Aeroportos — AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL. Todos os atos de 14/11/2023