PORTARIA Nº 13.108, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 (parte 1 de 2)

PORTARIA Nº 13.108, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE ACOMPANHAMENTO DE SERVIÇOS AÉREOS, no uso
das atribuições que lhe conferem o art. 32, inciso XX do Regimento Interno, aprovado pela
Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, tendo em vista o disposto no art. 2º da
Resolução nº 682, de 07 de junho de 2022, e considerando o que consta do processo nº
00058.002082/2023-66, resolve:
Art. 1º Estabelecer, conforme disposto no Anexo desta Portaria, o Calendário
de Atividades com todas as atividades e os prazos relacionados ao processo de
coordenação e alocação de infraestrutura aeroportuária para a temporada de Verão 2024
(S24) para os aeroportos facilitados (nível 2) e coordenados (nível 3).
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 10.354/SAS, de 23 de janeiro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2023, Seção 1, página 57.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADRIANO PINTO DE MIRANDA