ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COCAD Nº 2, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 (parte 2 de 2)

DIA 24 de Novembro de 2023, ÀS 08:00 HORAS
Relator(a): RODRIGO LOPES ARAUJO
1 - Processo nº: 10183.725794/2017-27 - Recorrente: GERALDO BARROS
CARVALHO JUNIOR e Interessado: FAZENDA NACIONAL
2 - Processo nº: 10348.726383/2021-13 - Recorrente: LUIZ EDUARDO CASTRO DE
OLIVEIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
3 - Processo nº: 10348.726387/2021-93 - Recorrente: LUIZ EDUARDO CASTRO DE
OLIVEIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
4 - Processo nº: 10348.726388/2021-38 - Recorrente: LUIZ EDUARDO CASTRO DE
OLIVEIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
5 - Processo nº: 10480.721408/2017-73 - Recorrente: FREDERICO ALEXANDRE DE
SENNA COSTA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
6 - Processo nº: 10480.721409/2017-18 - Recorrente: FREDERICO ALEXANDRE DE
SENNA COSTA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
7 - Processo nº: 10480.721411/2017-97 - Recorrente: FREDERICO ALEXANDRE DE
SENNA COSTA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
8 - Processo nº: 10580.724777/2016-17 - Recorrente: ANTONIO MENEZES FILHO e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
9 - Processo nº: 10580.724778/2016-53 - Recorrente: ANTONIO MENEZES FILHO e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
10 - Processo nº: 10935.722974/2017-15 - Recorrente: MARCOS JOSE STRAPASSON
e Interessado: FAZENDA NACIONAL
11 - Processo nº: 10935.722975/2017-51 - Recorrente: MARCOS JOSE STRAPASSON
e Interessado: FAZENDA NACIONAL
12 - Processo nº: 10935.722976/2017-04 - Recorrente: MARCOS JOSE STRAPASSON
e Interessado: FAZENDA NACIONAL
13 - Processo nº: 10935.722977/2017-41 - Recorrente: MARCOS JOSE STRAPASSON
e Interessado: FAZENDA NACIONAL
14 - Processo nº: 11040.722127/2016-07 - Recorrente: OSWALDO GASPAR DA
FONSECA NETO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
15 - Processo nº: 11040.722128/2016-43 - Recorrente: OSWALDO GASPAR DA
FONSECA NETO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
16 - Processo nº: 11040.722130/2016-12 - Recorrente: OSWALDO GASPAR DA
FONSECA NETO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
17 - Processo nº: 11065.721420/2016-61 - Recorrente: IVAR PAULO HARTMANN e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
18 - Processo nº: 11080.722341/2017-60 - Recorrente: JOSE RUBEM ALVES
ALMEIDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
19 - Processo nº: 12448.725246/2015-11 - Recorrente: WEBER FIGUEIREDO DA
SILVA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
20 - Processo nº: 13245.720017/2017-11 - Recorrente: JAIRO CASTAGNINO DORA e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
21 - Processo nº: 13823.720038/2016-36 - Recorrente: PULQUERIO ANTONIO
LACERDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
22 - Processo nº: 15300.720045/2015-81 - Recorrente: ELCO BRASIL PAVAO DE
ARRUDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
23 - Processo nº: 16511.721829/2017-76 - Recorrente: LAERCIO GIRARDI e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
24 - Processo nº: 16511.721830/2017-09 - Recorrente: LAERCIO GIRARDI e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
25 - Processo nº: 16511.721831/2017-45 - Recorrente: LAERCIO GIRARDI e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
26 - Processo nº: 17335.720074/2017-33 - Recorrente: JOSE GOMES SOARES e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
27 - Processo nº: 17335.720075/2017-88 - Recorrente: JOSE GOMES SOARES e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
28 - Processo nº: 17335.720076/2017-22 - Recorrente: JOSE GOMES SOARES e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
29 - Processo nº: 17335.720077/2017-77 - Recorrente: JOSE GOMES SOARES e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
30 - Processo nº: 17734.721426/2017-75 - Recorrente: JOSE ITAMAR PONTES
FRANCES e Interessado: FAZENDA NACIONAL
31 - Processo nº: 17933.720324/2016-13 - Recorrente: CLEMENT CLAUDE
SABBAGH e Interessado: FAZENDA NACIONAL
DIA 24 de Novembro de 2023, ÀS 14:00 HORAS
Relator(a): LAERCIO ALVES DA COSTA
32 - Processo nº: 10166.720652/2015-10 - Recorrente: LUIZ GUILHERME DA SILVA e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
33 - Processo nº: 10340.720398/2020-59 - Recorrente: WALMOR KENNEDY
MASSARO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
34 - Processo nº: 10783.720678/2014-18 - Recorrente: MACARIO RAMOS JUDICE
NETO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
LAERCIO ALVES DA COSTA
Presidente do(a) VR-DRJ-R-TR11 / 11ª Turma Recursal