ATO Nº 15.054, DE 21 DE OUTUBRO DE 2023

ATO Nº 15.054, DE 21 DE OUTUBRO DE 2023
Processo: 53504.011675/2023-74. Expede autorização a SUPER MAN
PARTICIPACOES LTDA, CNPJ nº 51.578.822/0001-95, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente
ATOS DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
Extingue, por cassação, a autorização para explorar o serviço de
telecomunicações de interesse restrito e torna sem efeito a notificação de interesse para
exploração do Serviço Radioamador, tendo em vista o não pagamento do Preço Público
pelo Direito de Uso de Radiofrequências as entidades a seguir relacionadas:
Nº 15.467 - Processo: 53524.002110/2023-68. Edgar Souza de Oliveira Junior, CPF nº
***.255.966-**.
Nº 15.469 - Processo: 53578.001857/2023-73. ALEXANDRE SAMPAIO DIAS, CPF nº
***.061.521-**.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente
ATOS DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023
Extingue, por cassação, a autorização para explorar o serviço de
telecomunicações de interesse restrito e torna sem efeito a notificação de
interesse para exploração do SERVIÇO RADIO DO CIDADÃO tendo em vista o
advento do termo final da outorga de autorização de uso de radiofrequência
associada as entidades a seguir relacionadas:
Nº 15.579 - Processo: 53578.001845/2023-49. Afonso Pereira da Silva, CPF nº ***.508.002-**.
Nº 15.580 - Processo: 53578.001847/2023-38. AGLAIR TONELI NOGUEIRA FILHO,
CPF nº ***.280.222-**.
Nº 15.581 - Processo: 53578.001848/2023-82. AGNELHO GOMES BASTOS, CPF
nº ***.877.962-**.
Nº 15.582 - Processo: 53578.001849/2023-27. AIRTON DE JESUS FALQUETI, CPF
nº ***.547.322-**.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente
ATOS DE 4 DE NOVEMBRO DE 2023
Extingue, por cassação, a autorização para explorar o serviço de
telecomunicações de interesse restrito e torna sem efeito a notificação de interesse para
exploração do Serviço Rádio do Cidadão tendo em vista o advento do termo final da
outorga de autorização de uso de radiofrequência associada as entidades a seguir
relacionadas.
Nº 15.587 - Processo: 53578.001868/2023-53. ANILTO SANTOS DE MORAIS, CPF nº
***.290.712-**.
Nº 15.586 - Processo: 53578.001867/2023-17. ANGELO JOSE DA SILVEIRA, CPF nº
***.847.042-**.
Nº 15.585 - Processo: 53578.001866/2023-64. ANDRE TORRES BESERRA, CPF nº
***.490.512-**.
Nº 15.584 - Processo: 53578.001865/2023-10. ANDRE CARLOS SECRETTI, CPF nº
***.352.441-**.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente
ATOS DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
Expede autorização para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional as entidades a seguir relacionadas:
Nº 15.635 - Processo: 53504.011841/2023-32. EDSON EDILSON DE LIMA, CPF nº ***.804.618-
**.
Nº 15.655 - Processo: 53578.002601/2023-83. NAVEGAÇÃO BANZEIRO LTDA., CNPJ n.º
43.596.922/0001-16.
Extingue, por cassação, a autorização para explorar o serviço de telecomunicações
de interesse restrito e torna sem efeito a notificação de interesse para exploração do Serviço
Rádio do Cidadão tendo em vista o advento do termo final da outorga de autorização de uso de
radiofrequência associada as entidades a seguir relacionadas:
Nº 15.633 - Processo: 53578.001876/2023-08. ANTONIO MOLINA FILHO, CPF nº ***.881.981-
**.
Nº 15.649 - Processo: 53578.001879/2023-33. Ari José Bruschi, CPF nº ***.295.552-**.
Nº 15.617 - Processo: 53578.001881/2023-11. ARISTEU ANDRADE, CPF nº ***.309.442-**.
Nº 15.624 - Processo: 53578.001880/2023-68. ARIOSVALDO FERREIRA DE SOUSA, CPF nº
***.266.153-**.
Nº 15.632 - Processo: 53578.001872/2023-11. ANTONIO CHAMBERLAIN, CPF nº ***.803.242-
**.
Nº 15.629 - Processo: 53578.001864/2023-75. ANDERSON PEREIRA CUNHA, CPF nº
***.266.732-**.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente
ATOS DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023
Extingue, por cassação, a autorização para explorar o serviço de
telecomunicações de interesse restrito e torna sem efeito a notificação de interesse para
exploração do SERVIÇO RÁDIO DO CIDADÃO, tendo em vista o advento do termo final da
outorga de autorização de uso de radiofrequência associada as entidades a seguir
relacionadas:
Nº 15.710 - Processo: 53578.001887/2023-80. CARLOS ANTONIO DA SILVA, CPF nº
***.995.122-**.
Nº 15.709 - Processo: 53578.001886/2023-35. CARLOS ALESSANDRO DE LIMA, CPF nº
***.932.622-**.
Nº 15.690 - Processo: 53578.001875/2023-55. Antonio Ferreira da Silva, CPF nº
***.469.202-**.
Nº 15.684 - Processo: 53578.001873/2023-66. Antônio de Souza Filho, CPF nº ***.758.149-7**.
Nº 15.673 - Processo: 53578.001874/2023-19. ANTONIO ESPINDULA ROCHA, CPF nº
***.995.269-**.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATOS DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023
Nº 15.845 - Processo nº 53500.095826/2023-79. Autoriza Tecsoil Automacao e Sistemas
S.a, CNPJ nº 12.456.606/0005-49, a realizar operação temporária de equipamentos de
radiocomunicação na cidade de Mucugê/BA, no período de 13/11/2023 a 10/01/2024.
Nº 15.846 - Processo nº 53500.098615/2023-98. Autorizar FUNDACAO CANAL 20, CNPJ nº
04.083.151/0001-01, a realizar operação temporária de equipamentos de
radiocomunicação na cidade de Londrina/PR, no período de 19/11/2023 a 19/11/2023.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente