PORTARIA GM/MS Nº 1.828, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 75. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 13/11/2023

ANEXO
QUANTIDADE DE EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS CREDENCIADAS, POR MUNICÍPIO
. UF IBGE MUNICÍPIO Equipe Multiprofissional
. eMulti Ampliada eMulti Complementar eMulti Estratégica Total Equipes Equipe com Atendimento Remoto
. BA 290140 ANGICAL 0 0 1 1 1
. BA 290850 CONCEIÇÃO DO JACUÍPE 0 1 0 1 1
. BA 292045 MANSIDÃO 0 0 2 2 2
. BA 292060 MARAGOGIPE 1 0 0 1 1
. BA 292800 SANTALUZ 0 0 1 1 1
. BA 292850 SANTA TERESINHA 0 0 1 1 1
. CE 231000 PALHANO 0 0 1 1 1
. CE 231240 SÃO GONÇALO DO AMARANTE 0 0 1 1 0
. ES 320060 ARACRUZ 0 0 1 1 0
. ES 320120 CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM 1 1 0 2 0
. ES 320150 COLATINA 1 0 0 1 1
. ES 320225 GOVERNADOR LINDENBERG 0 0 1 1 0
. ES 320255 IBITIRAMA 0 0 1 1 0
. ES 320335 MARILÂNDIA 0 1 0 1 1
. ES 320370 MUNIZ FREIRE 0 1 0 1 1
. ES 320465 SÃO DOMINGOS DO NORTE 0 0 1 1 1
. ES 320500 SERRA 7 1 0 8 0
. GO 520357 BONÓPOLIS 0 0 1 1 1
. GO 520480 CAMPO ALEGRE DE GOIÁS 0 0 1 1 0
. GO 520510 CATALÃO 0 0 1 1 0
. GO 521550 OUVIDOR 0 0 1 1 0
. GO 521770 PONTALINA 0 0 1 1 1
. GO 521930 SANTA HELENA DE GOIÁS 0 0 2 2 0
. MA 210120 BACABAL 1 0 0 1 1
. MA 210180 BENEDITO LEITE 0 0 1 1 0
. MA 210230 BURITI BRAVO 0 1 0 1 1
. MA 210250 CAJARI 0 0 1 1 0
. MA 210467 GOVERNADOR NUNES FREIRE 0 0 1 1 1
. MA 210632 MARACAÇUMÉ 0 0 1 1 1
. MA 211065 SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO 0 0 1 1 0
. MA 211160 SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS 0 1 1 2 0
. MG 310040 ACAIACA 0 0 1 1 0
. MG 310665 BERIZAL 0 0 1 1 1
. MG 310930 BURITIS 0 1 0 1 0
. MG 312160 DIAMANTINA 1 0 0 1 0
. MG 312510 EXTREMA 0 0 1 1 1
. MG 313200 ITACAMBIRA 0 0 1 1 1
. MG 313665 JUATUBA 1 0 0 1 0
. MG 315400 RAUL SOARES 0 1 1 2 0
. MG 315740 SANTA CRUZ DO ESCALVADO 0 0 1 1 0
. MG 316010 SANTO ANTÔNIO DO GRAMA 0 0 1 1 0
. MS 500490 JARAGUARI 0 0 1 1 1
. MT 510500 JAURU 0 0 1 1 0
. MT 510622 NOVA MUTUM 1 0 0 1 1
. MT 510665 PONTAL DO ARAGUAIA 0 0 1 1 0
. MT 510790 SINOP 1 0 0 1 1
. MT 510800 TAPURAH 0 0 1 1 0
. MT 510840 VÁRZEA GRANDE 5 0 0 5 5
. PA 150030 AFUÁ 0 0 1 1 0
. PA 150130 BARCARENA 0 1 0 1 0
. PA 150180 BREVES 1 0 1 2 2
. PA 150309 GOIANÉSIA DO PARÁ 0 1 0 1 1
. PA 150480 MONTE ALEGRE 0 1 0 1 0
. PA 150500 NOVA TIMBOTEUA 0 0 1 1 1
. PA 150680 SANTARÉM 0 1 0 1 0
. PA 150745 SÃO GERALDO DO ARAGUAIA 0 1 0 1 0
. PA 150810 TUCURUÍ 0 1 1 2 0
. PB 250290 BREJO DOS SANTOS 0 0 2 2 0
. PB 250830 LAGOA SECA 0 1 1 2 0
. PB 251210 POMBAL 0 0 2 2 2
. PB 251390 SÃO BENTO 1 0 1 2 2
. PE 260010 AFOGADOS DA INGAZEIRA 0 0 1 1 1
. PE 260170 BELO JARDIM 1 0 0 1 1
. PE 260570 FLORESTA 0 0 1 1 0
. PE 261160 RECIFE 2 0 0 2 2
. PR 410335 BRAGANEY 0 0 1 1 0
. PR 410400 CAMPINA GRANDE DO SUL 0 1 0 1 1
. PR 412810 UMUARAMA 0 1 0 1 0
. RJ 330200 ITAGUAÍ 1 0 0 1 1
. RJ 330530 SÃO SEBASTIÃO DO ALTO 0 0 1 1 0
. RN 241200 SÃO GONÇALO DO AMARANTE 3 0 0 3 3
. RS 431162 LINDOLFO COLLOR 0 0 1 1 0
. RS 431240 MONTENEGRO 1 0 0 1 1
. RS 431415 PAVERAMA 0 0 1 1 0
. RS 431725 SANTA TEREZA 0 0 1 1 0
. RS 432035 SENTINELA DO SUL 0 0 1 1 1
. RS 432160 TRAMANDAÍ 0 1 0 1 0
. SC 420170 ASCURRA 0 0 1 1 0
. SC 420290 BRUSQUE 1 0 0 1 0
. SC 421030 MAJOR VIEIRA 0 0 1 1 0
. SC 421120 MORRO DA FUMAÇA 0 0 1 1 1
. SE 280030 ARACAJU 2 0 0 2 2
. SE 280130 CAPELA 0 0 1 1 1
. SE 280300 ITABAIANINHA 0 0 1 1 1
. SE 280360 LARANJEIRAS 0 1 1 2 1
. SP 351060 CARAPICUÍBA 0 0 1 1 0
. SP 351640 FRANCO DA ROCHA 1 0 0 1 1
. SP 351870 GUARUJÁ 0 1 0 1 0
. SP 351890 GUZOLÂNDIA 0 0 1 1 0
. SP 352000 IGARAÇU DO TIETÊ 0 1 0 1 1
. SP 352170 ITABERÁ 0 1 1 2 2
. SP 352310 ITAQUAQUECETUBA 0 0 2 2 2
. SP 353090 MOMBUCA 0 0 1 1 0
. SP 353110 MONGAGUÁ 0 0 1 1 0
. SP 354870 SÃO BERNARDO DO CAMPO 1 3 0 4 4
. SP 355280 TABOÃO DA SERRA 0 0 4 4 0
. TO 170040 ALMAS 0 0 1 1 0
. TO 170105 ANGICO 0 0 1 1 1
. TO 170210 ARAGUAÍNA 2 0 0 2 2
. TO 170215 ARAGUANÃ 0 0 1 1 1
. TO 170305 BANDEIRANTES DO TOCANTINS 0 0 1 1 1
. TO 170950 GURUPI 1 0 0 1 0
. TO 171250 MARIANÓPOLIS DO TOCANTINS 0 0 1 1 0
. TO 171820 PORTO NACIONAL 0 4 0 4 4
. TO 171865 RIO DA CONCEIÇÃO 0 0 1 1 0
. TO 172010 SÃO BENTO DO TOCANTINS 0 0 1 1 1
. Total 38 30 77 145 74
RETIFICAÇÃO
No item 2 do Anexo da Portaria GM/MS nº 1.250, de 12 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 175, de 13 de setembro de 2023, seção 1, página 152,
ONDE SE LÊ:
ANEXO
. Nº UF IBGE MUNICÍPIO CNES ESTABELECIMENTO GESTÃO AMAZÔNIA
LEGAL
CÓDIGO E DESCRIÇÃO DO
INCENTIVO
LEITOS/PORTA DE ENTRADA A
QUALIFICAR
TOTAL DE LEITOS/PORTA DE
ENTRADA RAU
VALOR DE CUSTEIO
(ANUAL R$)
. 2 MG 310400 ARAXÁ 2150776 HOSPITAL CASA DO
CAMINHO
MUNICIPAL NÃO 82.74 - UTI ADULTO TIPO II
QUALIFICADOS
5 5 527.702,40
LEIA-SE:
ANEXO
. Nº UF IBGE MUNICÍPIO CNES ESTABELECIMENTO GESTÃO AMAZÔNIA
LEGAL
CÓDIGO E DESCRIÇÃO DO
INCENTIVO
LEITOS/PORTA DE ENTRADA A
QUALIFICAR
TOTAL DE LEITOS/PORTA DE
ENTRADA RAU
VALOR DE CUSTEIO
(ANUAL R$)
. 2 MG 310400 ARAXÁ 2180766 HOSPITAL CASA DO
CAMINHO
MUNICIPAL NÃO 82.74 - UTI ADULTO TIPO II
QUALIFICADOS
5 5 527.702,40
RETIFICAÇÃO
No Anexo da Portaria GM/MS nº 1.243, de 12 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 175, de 13 de setembro de 2023, Seção
1, página 149,
ONDE SE LÊ:
ANEXO
. UF IBGE MUNICÍPIO ESTABELECIMENTO CNES GESTÃO Nº
PROPOSTA
SAIPS
CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA HABILITAÇÃO
. MG 310620 BELO
HORIZONTE
HOSPITAL JULIA
KUBITSCHEK
0027022 MUNICIPAL 161094 35.01 - Serviço de Atenção Especializada em Doenças Raras - Eixo I Doença
Rara de Origem Genética: 1 - Anomalias Congênitas ou de manifestação
tardia;
35.03 - Serviço de Atenção Especializada em Doenças Raras - Eixo I -
Doença Rara de Origem Genética: 3- Erro Inato do Metabolismo (EIM);
. 35.05 - Serviço de Atenção Especializada em Doenças Raras - Eixo II - Doença
Rara de Origem não Genética: 2- Doenças raras infecciosas;
35.06 - Serviço de Atenção Especializada em Doenças Raras - Eixo II -
Doença Rara de Origem não Genética: 3- Doenças raras autoimunes;
35.15 - Serviço de Aconselhamento Genético
LEIA-SE:
ANEXO
. UF IBGE MUNICÍPIO ESTABELECIMENTO CNES GESTÃO Nº
PROPOSTA
SAIPS
CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA HABILITAÇÃO
.
MG 310620 BELO
HORIZONTE
HOSPITAL JULIA
KUBITSCHEK
0027022 MUNICIPAL 161094
35.01 - Serviço de Atenção Especializada em Doenças Raras - Eixo I Doença
Rara de Origem Genética: 1 - Anomalias Congênitas ou de manifestação
tardia;
35.03 - Serviço de Atenção Especializada em Doenças Raras - Eixo I -
Doença Rara de Origem Genética: 3- Erro Inato do Metabolismo (EIM);
. 35.04 - Serviço de Atenção Especializada em Doenças Raras - Eixo II - Doença
Rara de Origem não Genética: 1- Doenças raras inflamatória;
35.06 - Serviço de Atenção Especializada em Doenças Raras - Eixo II -
Doença Rara de Origem não Genética: 3- Doenças raras autoimunes;
35.15 - Serviço de Aconselhamento Genético.