PORTARIA GM/MS Nº 1.826, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 73. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 13/11/2023

ANEXO I
HABILITAÇÃO DE LEITOS DE UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA NEONATAL - UTIN
. UF IBGE MUNICÍPIO Nº PROPOSTA
SAIPS
ESTABELECIMENTO CNES GESTÃO CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA
HABILITAÇÃO
Nº DE LEITOS NOVOS A SEREM
HABILITADOS UTIN
TOTAL DE LEITOS DE UTIN
HABILITADOS
VALOR CUSTEIO R$
ANO
. SC 421660 SÃO JOSÉ 188813 HOSPITAL REGIONAL DE SÃO JOSÉ DR
HOMERO MIRANDA GOMES
2555646 ESTADUAL 26.10 - UTI NEONATAL
TIPO II
10 20 R$ 1.971.000,00
. SE 280030 ARACAJÚ 187111 MATERNIDADE MUNICIPAL MARIA DE
LOURDES SANTANA NOGUEIRA
4099206 MUNICIPAL 26.11 - UTI NEONATAL
TIPO III
10 10 R$ 2.299.500,00
. TOTAL GERAL 20 30 R$ 4.270.500,00
ANEXO II
HABILITAÇÃO DE LEITOS DE UNIDADE DE CUIDADO INTERMEDIÁRIO NEONATAL CONVENCIONAL - UCINCO
. UF IBGE MUNICÍPIO Nº PROPOSTA
SAIPS
ESTABELECIMENTO CNES GESTÃO CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA
HABILITAÇÃO
Nº DE LEITOS NOVOS A
SEREM HABILITADOS
UCINCO
TOTAL DE LEITOS DE
UCINCO HABILITADOS
VALOR CUSTEIO R$
ANO
. MS 500270 CAMPO
GRANDE
189338 ASSOCIAÇÃO DE AMPARO A
MATERNIDADE E A INFÂNCIA AAMI
0009768 MUNICIPAL 28.02 - Unidade de Cuidado
Intermediário Neonatal
Convencional - UCINCo
10 20 R$ 591.300,00
. SC 421660 SÃO JOSÉ 189260 HOSPITAL REGIONAL DE SÃO JOSÉ DR
HOMERO MIRANDA GOMES
2555646 ESTADUAL 28.02 - Unidade de Cuidado
Intermediário Neonatal
Convencional - UCINCo
10 10 R$ 591.300,00
. SE 280030 ARACAJU 187116 MATERNIDADE MUNICIPAL MARIA DE
LOURDES SANTANA NOGUEIRA
4099206 MUNICIPAL 28.02 - Unidade de Cuidado
Intermediário Neonatal
Convencional - UCINCo
10 10 R$ 591.300,00
. TOTAL GERAL 30 40 R$ 1.773.900,00
ANEXO III
HABILITAÇÃO DE LEITOS DE UNIDADE DE CUIDADO INTERMEDIÁRIO NEONATAL CANGURU - UCINCA
. UF IBGE MUNICÍPIO Nº PROPOSTA
SAIPS
ESTABELECIMENTO CNES GESTÃO CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA
HABILITAÇÃO
Nº DE LEITOS NOVOS A
SEREM HABILITADOS UCINCA
TOTAL DE LEITOS DE
UCINCA HABILITADOS
VALOR CUSTEIO R$
ANO
. SE 280030 ARACAJU 187119 MATERNIDADE MUNICIPAL MARIA DE
LOURDES SANTANA NOGUEIRA
4099206 MUNICIPAL 28.03 - Unidade de Cuidado
Intermediário Neonatal Canguru-
UCINCa
5 5 R$ 246.375,00
. TOTAL GERAL 5 5 R$ 246.375,00