PORTARIA GM/MPO Nº 324, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 (parte 2 de 2)

3006 7G16 Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-040 -
Entroncamento BR-267 - na BR-440/MG
26 782 14.000.000
3006 7G16 0031 Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-040 -
Entroncamento BR-267 - na BR-440/MG - No Estado de Minas
Gerais
26 782 14.000.000
F 4-INV 2 90 0 1444 14.000.000
3006 7K23 Construção de Trecho Rodoviário - Porto Camargo - Campo
Mourão - Na BR-487/PR
26 782 3.000.000
3006 7K23 0041 Construção de Trecho Rodoviário - Porto Camargo - Campo Mourão
- Na BR-487/PR - No Estado do Paraná
26 782 3.000.000
F 4-INV 2 90 0 1444 3.000.000
3006 7L92 Construção de Ponte sobre o Rio Araguaia em Xambioá - na BR-
153/TO
26 782 35.000.000
3006 7L92 0548 Construção de Ponte sobre o Rio Araguaia em Xambioá - na BR-
153/TO - No Município de Xambioá - TO
26 782 35.000.000
F 4-INV 2 90 0 1000 5.000.000
F 4-INV 2 90 0 1444 30.000.000
3006 7M88 Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento PE-160 -
Entroncamento PE-149 (Km 19,8 ao 71,2) - na BR-104/PE
26 782 40.000.000
3006 7M88 0026 Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento PE-160 -
Entroncamento PE-149 (Km 19,8 ao 71,2) - na BR-104/PE - No Estado
de Pernambuco
26 782 40.000.000
F 4-INV 2 90 0 1000 5.128.655
F 4-INV 2 90 0 1444 34.871.345
3006 7N22 Construção de Trecho Rodoviário - Divisa BA/PI - Divisa PI/MA - na
BR-235/PI
26 782 25.000.000
3006 7N22 0022 Construção de Trecho Rodoviário - Divisa BA/PI - Divisa PI/MA - na
BR-235/PI - No Estado do Piauí
26 782 25.000.000
F 4-INV 2 90 0 1000 25.000.000
3006 7R82 Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa DF/GO - Divisa GO/BA -
na BR-020/GO
26 782 15.000.000
3006 7R82 0052 Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa DF/GO - Divisa GO/BA - na
BR-020/GO - No Estado de Goiás
26 782 15.000.000
F 4-INV 2 90 0 1444 15.000.000
3006 7S51 Construção de Contorno Rodoviário (Contorno de Mestre Álvaro)
em Serra - na BR-101/ES
26 782 14.818.300
3006 7S51 3265 Construção de Contorno Rodoviário (Contorno de Mestre Álvaro) em
Serra - na BR-101/ES - No Município de Serra - ES
26 782 14.818.300
F 4-INV 2 90 0 1444 14.818.300
3006 7S57 Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-163 (Rio
Verde de Mato Grosso) - Entroncamento BR-262 (Aquidauana) - na
BR-419/MS
26 782 35.000.000
3006 7S57 0054 Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-163 (Rio Verde
de Mato Grosso) - Entroncamento BR-262 (Aquidauana) - na BR-
419/MS - No Estado de Mato Grosso do Sul
26 782 35.000.000
F 4-INV 2 90 0 1444 35.000.000
3006 7S62 Construção de Trecho Rodoviário - Viseu - Bragança - na BR-
308/PA
26 782 51.300.847
3006 7S62 0015 Construção de Trecho Rodoviário - Viseu - Bragança - na BR-308/PA
- No Estado do Pará
26 782 51.300.847
F 4-INV 2 90 0 1000 5.187.182
F 4-INV 2 90 0 1444 46.113.665
3006 7S75 Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-226 -
Entroncamento BR-101 (Reta Tabajara) - na BR-304/RN
26 782 30.000.000
3006 7S75 0024 Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-226 -
Entroncamento BR-101 (Reta Tabajara) - na BR-304/RN - No Estado
do Rio Grande do Norte
26 782 30.000.000
F 4-INV 2 90 0 1000 10.792.664
F 4-INV 2 90 0 1444 19.207.336
3006 7V25 Construção de Contorno Rodoviário - Maringá - Paiçandu - Sarandi
- Marialva - na BR-376/PR
26 782 54.192.331
3006 7V25 0041 Construção de Contorno Rodoviário - Maringá - Paiçandu - Sarandi -
Marialva - na BR-376/PR - No Estado do Paraná
26 782 54.192.331
F 4-INV 2 90 0 1444 54.192.331
3006 7V83 Construção de Ponte sobre o Rio Juruá com Acesso a Rodrigues
Alves - na BR-364/AC
26 782 25.015.704
3006 7V83 0012 Construção de Ponte sobre o Rio Juruá com Acesso a Rodrigues Alves
- na BR-364/AC - No Estado do Acre
26 782 25.015.704
F 4-INV 2 90 0 1000 2.202.070
F 4-INV 2 90 0 1444 22.813.634
3006 7V99 Construção de Trecho Rodoviário - Bonfim - Normandia - na BR-
401/RR
26 782 7.000.000
3006 7V99 0014 Construção de Trecho Rodoviário - Bonfim - Normandia - na BR-
401/RR - No Estado de Roraima
26 782 7.000.000
F 4-INV 2 90 0 1444 7.000.000
3006 7W67 Construção do Viaduto do Gancho nos Municípios de Natal e São
Gonçalo do Amarante - na BR-406/RN
26 782 40.000.000
3006 7W67 0024 Construção do Viaduto do Gancho nos Municípios de Natal e São
Gonçalo do Amarante - na BR-406/RN - No Estado do Rio Grande do
Norte
26 782 40.000.000
F 4-INV 2 90 0 1000 5.000.000
F 4-INV 2 90 0 1444 35.000.000
3006 7X34 Construção de Anel Rodoviário em Três Lagoas - nas BRs
262/158/MS
26 782 48.000.000
3006 7X34 5275 Construção de Anel Rodoviário em Três Lagoas - nas BRs
262/158/MS - No Município de Três Lagoas - MS
26 782 48.000.000
F 4-INV 2 90 0 1444 48.000.000
3006 7XI8 Adequação de Ponte sobre o rio Ibicuí - na BR-472/RS 26 782 30.000.000
3006 7XI8 0043 Adequação de Ponte sobre o rio Ibicuí - na BR-472/RS - No Estado do
Rio Grande do Sul
26 782 30.000.000
F 4-INV 2 90 0 1000 3.000.000
F 4-INV 2 90 0 1444 27.000.000
3006 7XS4 Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa AM/RO - Entroncamento
BR-364 (Porto Velho (Trevo do Roque)) - na BR-319/RO
26 782 21.522.713
3006 7XS4 0011 Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa AM/RO - Entroncamento
BR-364 (Porto Velho (Trevo do Roque)) - na BR-319/RO - No Estado
de Rondônia
26 782 21.522.713
F 4-INV 2 90 0 1000 2.710.240
F 4-INV 2 90 0 1444 18.812.473
3006 7XS6 Adequação de Travessia Urbana (Construção de Passarela) em
Caruaru - na BR-104/PE
26 782 21.522.713
3006 7XS6 1608 Adequação de Travessia Urbana (Construção de Passarela) em
Caruaru - na BR-104/PE - No Município de Caruaru - PE
26 782 21.522.713
F 4-INV 2 90 0 1000 2.710.240
F 4-INV 2 90 0 1444 18.812.473
TOTAL - FISCAL 1.442.312.688
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 1.442.312.688
ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos
UNIDADE: 68902 - Fundo Nacional de Aviação Civil - FNAC
ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 3.500.000
Atividades
0032 20UC Estudos, Projetos e Planejamento de Infraestrutura de Transportes 26 121 3.500.000
0032 20UC 0001 Estudos, Projetos e Planejamento de Infraestrutura de Transportes -
Nacional
26 121 3.500.000
F 4-INV 2 90 0 1444 3.500.000
3004 Aviação Civil 12.197.250
Atividades
3004 210F Desenvolvimento da Aviação Civil (Gestão) 26 122 8.140.005
3004 210F 0001 Desenvolvimento da Aviação Civil (Gestão) - Nacional 26 122 8.140.005
F 4-INV 2 90 0 1444 8.140.005
Projetos
3004 14UB Reforma e Reaparelhamento de Aeroportos e Aeródromos de
Interesse Regional
26 781 4.057.245
3004 14UB 0387 Reforma e Reaparelhamento de Aeroportos e Aeródromos de
Interesse Regional - No Município de Tucuruí - PA
26 781 412.937
F 4-INV 2 90 0 1050 312.937
F 4-INV 2 90 0 1444 100.000
3004 14UB 0421 Reforma e Reaparelhamento de Aeroportos e Aeródromos de
Interesse Regional - No Município de Araguaína - TO
26 781 2.405.497
F 4-INV 2 40 0 1050 2.405.497
3004 14UB 1261 Reforma e Reaparelhamento de Aeroportos e Aeródromos de
Interesse Regional - No Município de Mossoró - RN
26 781 412.937
F 4-INV 2 90 0 1050 312.937
F 4-INV 2 90 0 1444 100.000
3004 14UB 2157 Reforma e Reaparelhamento de Aeroportos e Aeródromos de
Interesse Regional - No Município de Lençóis - BA
26 781 412.937
F 4-INV 2 90 0 1050 312.937
F 4-INV 2 90 0 1444 100.000
3004 14UB 4145 Reforma e Reaparelhamento de Aeroportos e Aeródromos de
Interesse Regional - No Município de Guarapuava - PR
26 781 412.937
F 4-INV 2 90 0 1050 312.937
F 4-INV 2 90 0 1444 100.000
TOTAL - FISCAL 15.697.250
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 15.697.250
ÓRGÃO: 71000 - Encargos Financeiros da União
UNIDADE: 71905 - Fundo de Garantia à Exportação - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda
ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 17.855.614
Operações Especiais
0909 0027 Pagamentos no âmbito do Seguro de Crédito à Exportação 28 846 17.855.614
0909 0027 0001 Pagamentos no âmbito do Seguro de Crédito à Exportação -
Nacional
28 846 17.855.614
F 3-
ODC
2 90 0 1050 17.855.614
TOTAL - FISCAL 17.855.614
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 17.855.614