DESPACHO Nº 4.327, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 36. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 13/11/2023

DESPACHO Nº 4.327, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023
Processo nº 48500.003612/2015-34. Interessado: Rio do Cedro Energia S.A.
Decisão: registrar a compatibilidade do Sumário Executivo com os Estudos de Inventário
Hidrelétrico e com o uso do potencial hidráulico por meio da emissão de Despacho de
Registro da Adequabilidade do Sumário Executivo - DRS-PCH da revisão do projeto básico
da Pequena Central Hidrelétrica PCH Foz do Cedro, cadastrada sob o CEG nº
PCH.PH.MT.034560-1.01. A íntegra deste Despacho e seus Anexos constam dos autos e
estarão disponíveis em biblioteca.aneel.gov.br.
THAIS BARBOSA COELHO
Superintendente Adjunta
DESPACHOS DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023
Nº 4.358 - Processo nº: 48500.001005/2020-05. Interessado: Shell Brasil Petróleo Ltda.,
CNPJ nº 10.456.016/0001-67. Decisão: Autorizar a Interessada a implantar e explorar a UFV
Aquarii Solar 1, CEG nº UFV.RS.MG.047389-8.01, sob o regime de Produção Independente
de Energia Elétrica, com 50.000 kW de Potência Instalada, localizada em Brasilândia de
Minas, MG. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 4.359 - Processo nº: 48500.001004/2020-52. Interessado: Shell Brasil Petróleo Ltda.,
CNPJ nº 10.456.016/0001-67. Decisão: Autorizar a Interessada a implantar e explorar a UFV
Aquarii Solar 2, CEG nº UFV.RS.MG.047390-1.01, sob o regime de Produção Independente
de Energia Elétrica, com 50.000 kW de Potência Instalada, localizada em Brasilândia de
Minas, MG. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos
Nº 4.360 - Processo nº: 48500.001001/2020-19. Interessado: Shell Brasil Petróleo Ltda.,
CNPJ nº 10.456.016/0001-67. Decisão: Autorizar a Interessada a implantar e explorar a UFV
Aquarii Solar 3, CEG nº UFV.RS.MG.047391-0.01, sob o regime de Produção Independente
de Energia Elétrica, com 50.000 kW de Potência Instalada, localizada em Brasilândia de
Minas, MG. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos
A íntegra deste Despacho e seu Anexo constam dos autos e estarão disponíveis
em http://biblioteca.aneel.gov.br.
THAIS BARBOSA COELHO
Superintendente Adjunta

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