ACÓRDÃO Nº 289, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023

ACÓRDÃO Nº 289, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023
Processo nº 53500.016294/2022-31
Recorrente/Interessado: CLARO S.A., TIM S.A. CNPJ nº 40.432.544/0001-47 e nº
02.421.421/0001-11
Acordam os membros do Conselho Diretor da Anatel, por unanimidade, nos
termos da Análise nº 72/2023/MM (SEI nº 10860486), integrante deste acórdão,
conhecer dos Pedidos de Reconsideração formulados por CLARO S.A. (SEI nº 10093336)
e por TIM S.A. (SEI nº 10120337) em face do Acórdão nº 62, de 24 de março de 2023,
para, no mérito, negar-lhes provimento.
CARLOS MANUEL BAIGORRI
Presidente do Conselho
ACÓRDÃOS DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023
Nº 313 - Processo nº 53500.026803/2013-42
Recorrente/Interessado: INTERNEXO LTDA. CNPJ nº 00.985.260/0001-63
Acordam os membros do Conselho Diretor da Anatel, por unanimidade, nos termos da
Análise nº 76/2023/MM (SEI nº 10895214), integrante deste acórdão, conhecer do
Recurso Administrativo para, no mérito, negar-lhe provimento.
Nº 314 - Processo nº 53500.005443/2011-83
Recorrente/Interessado: CLARO S.A. CNPJ nº 40.432.544/0001-47
Acordam os membros do Conselho Diretor da Anatel, por unanimidade, nos termos da
Análise nº 79/2023/MM (SEI nº 10918773), integrante deste acórdão, por conhecer do
Recurso Voluntário para, no mérito, negar-lhe provimento.
CARLOS MANUEL BAIGORRI
Presidente do Conselho