SOLUÇÃO DE CONSULTA PARCIALMENTE VINCULADA À SOLUÇÃO DE CONSULTA

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 44. Órgão: Ministério da Fazenda — SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL. Todos os atos de 09/11/2023

SOLUÇÃO DE CONSULTA PARCIALMENTE VINCULADA À SOLUÇÃO DE CONSULTA
Nº 16 - COSIT, DE 18 DE MARÇO DE 2021.
Dispositivos Legais: Lei Complementar nº 123, de 2006, art. 3º, § 4º, IV e V.
RODRIGO AUGUSTO VERLY DE OLIVEIRA
Coordenador-Geral
SUBSECRETARIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
3ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO LUÍS
RETIFICAÇÃO
No Ato Declaratório DRF/SLS N°1, de 30 de outubro de 2023, publicado no
Diário Oficial da União (DOU) de 1 de novembro de 2023, Seção 1.p.79:
Onde se lê: Art. 1.º Fica concedido o Registro Especial n.º 01/2023, para a
atividade de ENGARRAFADOR de bebidas alcoólicas para a pessoa jurídica CACHAÇA VALE
DO AÇAÍ LTDA., inscrita no CNPJ sob n.º 33.339.486/0001-46.
Leia-se: Art. 1.º Fica concedido o Registro Especial n.º 03201/0020, para a
atividade de ENGARRAFADOR de bebidas alcoólicas para a pessoa jurídica CACHAÇA VALE
DO AÇAÍ LTDA., inscrita no CNPJ sob n.º 33.339.486/0001-46.
RETIFICAÇÃO
No Ato Declaratório DRF/SLS N°2, de 30 de outubro de 2023, publicado no
Diário Oficial da União (DOU) de 1 de novembro de 2023, Seção 1.p.80:
Onde se lê: Art. 1.º Fica concedido o Registro Especial n.º02/2023, para a
atividade de PRODUTOR de bebidas alcoólicas para a pessoa jurídica CACHAÇA VALE DO
AÇAÍ LTDA., inscrita no CNPJ sob n.º 33.339.486/0001-46.
Leia-se: Art. 1.º Fica concedido o Registro Especial n.º 03201/0019, para a
atividade de PRODUTOR de bebidas alcoólicas para a pessoa jurídica CACHAÇA VALE DO
AÇAÍ LTDA., inscrita no CNPJ sob n.º 33.339.486/0001-46.

Empresas citadas