PORTARIA FBN Nº 86, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023 (parte 1 de 2)

PORTARIA FBN Nº 86, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, no uso da atribuição que
lhe confere o inciso VIII, do Art. 14, do Anexo I, do Decreto nº 11.233, de 10 de outubro
de 2022, e a competência que lhe foi delegada pela Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de
2023, publicada no Diário Oficial da União nº 70, Seção 1, Página 28, do dia 12 de abril de
2023, e considerando o disposto na Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, resolve:
Art. 1º Designar o Chefe de Gabinete da Fundação Biblioteca Nacional como
Autoridade de Monitoramento da Lei de Acesso à Informação (LAI) da Fundação
Biblioteca Nacional.
Art. 2º Fica revogada a Portaria FBN Nº 72, de 30 de novembro de 2022,
publicada no Diário Oficial da União, Edição 277, Seção 1, Pág. 137, do dia 5 de
dezembro de 2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCO LUCCHESI
235380 - Natal de Luz 2023 do Museu de Arte Sacra de Mato Grosso
Asssociação dos Produtores Culturais de MAto Grosso
CNPJ/CPF: 04.793.249/0001-52
Processo: 01400022378202319
Cidade: Cuiabá - MT;
Valor Aprovado: R$ 479.922,30
Prazo de Captação: 09/11/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Realizar a 12a. Edição do Natal de Luz do Museu de Arte Sacra de
Mato Grosso, composto por a) 1 exposição colaborativa de presépios produzidos por
artistas mato-grossenses; b) 16 oficinas artísticas e culturais com 640 vagas gratuitas; e c)
1 feira natalina. Todos os produtos gerados são gratuitos, abertos a toda a comunidade e
possuem medidas de acessibilidade.
235383 - HISTÓRIA DO JUDAÍSMO EM SÃO PAULO III
INSTITUTO EDUCACIONAL, BENEFICENTE, ISRAELITA - BRASILEIRO, RELIGIOSO - ORTODOXO
BEIT YAKOV
CNPJ/CPF: 14.755.550/0001-25
Processo: 01400022381202332
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 2.264.396,73
Prazo de Captação: 09/11/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O projeto HISTÓRIA DO JUDAÍSMO EM SÃO PAULO III visa realizar uma
exposição virtual sobre a história do Judaísmo em São Paulo, contado por meio dos
próprios agentes que fizeram essa história, com os recursos da micro-história de famílias,
personalidades e suas narrativas, com ações de capacitação gratuitas de jovens para
discutir a problemática do êxodo, imigração, diversidade cultural e história do povo
judaico. Todas as ações serão virtuais e remotas, e o acervo ficará disponível de foram
totalmente democráticas e gratuitas na internet (com ampla divulgação).
235389 - PLANO ANUAL DE ATIVIDADES DO MUSEU DA FOTOGRAFIA FORTALEZA
INSTITUTO PAULA E SILVIO FROTA IPSF
CNPJ/CPF: 19.672.865/0001-22
Processo: 01400022389202307
Cidade: Fortaleza - CE;
Valor Aprovado: R$ 3.988.080,00
Prazo de Captação: 09/11/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O projeto consiste na manutenção do Museu da Fotografia Fortaleza,
garantindo o funcionamento do equipamento, promovendo a preservação da memória e
cultura. A proposta contemplará a realização de 12 projetos sociais desenvolvidos em
parceria com escolas públicas municipais e estaduais, organizações do terceiro setor,
secretarias, Institutos Privados, espaços de atendimento à pessoas com deficiência, casas
de abrigo para idosos e jovens em medidas socioeducativas.
235402 - Plano Anual do Museu de Arte Contemporânea do RS
ASSOCIACAO DOS AMIGOS DO MUSEU DE ARTE CONTEMPORANEA DO RGSUL
CNPJ/CPF: 06.004.984/0001-65
Processo: 01400022497202371
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Aprovado: R$ 1.687.022,45
Prazo de Captação: 09/11/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Programar e qualificar a nova sede do Museu de Arte Contemporânea
do RS (MACRS), no 4º Distrito de Porto Alegre, através da realização de uma exposição de
artes, bem como com a modernização deste espaço cultural, a aquisição de mobiliário e a
qualificação do jardim, incluindo, no rol das contrapartidas sociais, a realização de ações de
capacitações e de formação cultural de novos públicos para as artes visuais e economia
criativa. São os produtos desta proposta: Plano Anual, Exposição de Artes, Modernização e
Equipagem de Museus e Espaços Culturais e Contrapartida Social.