PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 2.074, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA - SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: Carroça e a Cultura Popular (Brasil - 2022) Título Original: Carroça e a Cultura Popular Categoria: Obra seriada Diretor(es): Pedro Cela de Arruda Coelho, Eduardo Cunha Souza e Ives Manuel de Carvalho Albuquerque Criador(es): Iris Sodré Mendes Classificação Pretendida: Livre Classificação Atribuída: Livre Processo: 08017.002904/2023-05 ANTÔNIO CARLOS RAMOS DANTAS
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 2.074, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 70. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA. Todos os atos de 09/11/2023