PORTARIA CGGMA/SUBLOP/CHELOG/EMCFA-MD Nº 5.416, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023

PORTARIA CGGMA/SUBLOP/CHELOG/EMCFA-MD Nº 5.416, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023
O SUBCHEFE DE LOGÍSTICA OPERACIONAL DA CHEFIA DE LOGÍSTICA E
MOBILIZAÇÃO DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS DO MINISTÉRIO DA
DEFESA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso I do art. 1º da Portaria
SEGMA/SUBILOG/CHELOG/EMCFA-MD nº 1.579, de 5 de abril de 2021, e o que consta no
Processo NUP 60310.000435/2023-87, resolve:
Art. 1º Renovar a inscrição, junto ao Ministério da Defesa (MD), da empresa
TECTERRA GEOTECNOLOGIAS E MEIO AMBIENTE LTDA., com sede social na Avenida Raja
Gabaglia, 4.000, Sala 223 - Estoril, Belo Horizonte/MG, CEP: 30.494-310, inscrita no CNPJ
sob o nº 12.908.243/0001-01, como entidade privada executante de aerolevantamento,
Categoria "C".
Art. 2º Considerar a inscrição válida a partir da data de sua publicação em
Diário Oficial da União, até a data de 10 de novembro de 2026.
Art. 3º Durante o período de vigência da inscrição a empresa deverá comunicar
ao MD qualquer alteração referente a sua capacitação técnica e/ou jurídica.
Art. 4º Fica revogada a Portaria nº 4.021/SEGMA/SUBILOG/CHELOG/EMCFA-MD,
de 8 de novembro de 2018.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gen Bda MAURÍCIO DE SOUZA BEZERRA