PORTARIA Nº 2.946, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023

PORTARIA Nº 2.946, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da A
COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela
Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de
17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em
conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada
pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar
dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
AMATH THIONGANE - G405673-R, natural do Senegal, nascido(a) em 31 de
Dezembro de 1999, filho(a) de Baba Thiongane e de Faty Ladiane, residente no Estado
do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0385440/2023);
AMIN SAAD MUSBAH AMIN - F670674-2, natural da Líbia, nascido(a) em 13
de Junho de 1990, filho(a) de Saad Musbah Amin e de Zainab Emhemed Saber,
residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0379635/2023);
AYA YAHYA SHEHATA ABOUSHEASHA MOHAMED - F578707-H, natural do
Egito, nascido(a) em 15 de Outubro de 1992, filho(a) de Yahya Shehata Abousheasha
Mohamed e filho(a) de Wafaa Attia Bayoumi Mohamed, residente no estado do Paraná
(Processo nº 235881.0387948/2023).
BABA NIANG - V601759-E, natural do Senegal, nascido(a) em 30 de Outubro
de 1981, filho(a) de Assane Niang e de Mama Marie Diop, residente no Estado do Rio
Grande do Sul (Processo nº 235881.0395065/2023);
BOUBACAR SYLLA - G410180-W, natural de Mali, nascido(a) em 17 de
Fevereiro de 1989, filho(a) de Souleymane Sylla e de Kadidiatou Sogodogo, residente no
Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0363597/2023);
FRITZNEL ALEXIS - G215749-S, natural do Haiti, nascido(a) em 20 de
Fevereiro de 1986, filho(a) de Presendieu Alexis e de Leonie Pierre, residente no Estado
do Mato Grosso (Processo nº 235881.0378785/2023);
GINOUE DORISSAINT - G282049-T, natural do Haiti, nascido(a) em 11 de
Agosto de 1992, filho(a) de Jean Robert Dorissaint e de Jacqueline Vilneus, residente
no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0262259/2022);
HAYA AL MALKI - G452621-V, natural da Síria, nascido(a) em 31 de Janeiro
de 1989, filho(a) de Mohamad Mazen Almalki e de Riman Al Kazimi, residente no
Estado do Paraná (Processo nº 235881.0416468/2023);
JOAO CARLOS SANTOS DE ALMEIDA - V869859-V, natural de Portugal,
nascido(a) em 8 de Outubro de 1961, filho(a) de Francisco Rodrigues De Almeida e
filho(a) de Idalina Lourenco Dos Santos, residente no estado do Mato Grosso (Processo
nº 235881.0386203/2023);
MARIO REINALDO VASQUEZ ASTUDILLO - G297160-6, natural do Chile,
nascido(a) em 21 de Novembro de 1963, filho(a) de Mario Zenen Vasquez Arias e de
Magdalena Astudillo Lobos, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº
235881.0382464/2023);
MD MOSTOFA KAMAL CHOWDHURY - G022191-2, natural de Bangladesh,
nascido(a) em 1 de Janeiro de 1987, filho(a) de Md Mominul Hoque Chowdhury e de
Rahima Begum, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0396598/2023);
MOHAMMED HARUN OR RASHID - V772876-U, natural de Bangladesh,
nascido(a) em 25 de Junho de 1974, filho(a) de Mohamed Jamir Ali e de Khorsheda
Begum, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0383065/2023);
MOR SARR - G401705-N, natural do Senegal, nascido(a) em 5 de Novembro
de 1988, filho(a) de Cheikh Sarr e de Woly Ndiaye, residente no Estado do Espírito
Santo (Processo nº 235881.0383040/2023);
OSSANIER FLEURISSAINT - G256545-F, natural do Haiti, nascido(a) em 12 de
Maio de 1987, filho(a) de Mecene Fleurissaint e de Sassufie Normilus, residente no
Estado do Mato Grosso (Processo nº 235881.0399558/2023);
ROMAN BIRYUKOV - G099056-5, natural da Rússia, nascido(a) em 18 de
Maio de 1978, filho(a) de Viktor Leonidovich Biryukov e de Lydmila Vasilievna
Biryukova, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº
235881.0335161/2023);
ROBERTH MILTON OLIVERA AMARILDO - V549430-U, natural da Bolívia,
nascido(a) em 15 de Junho de 1970, filho(a) de Roberto Olivera Valdez e filho(a) de
Nellry Amarildo Colque, residente no estado do Amazonas (Processo nº
235881.0401235/2023);
WAEL MOSTAFA SABER MOHAMED - G299026-0, natural do Egito, nascido(a)
em 10 de Agosto de 1985, filho(a) de Mostafa Saber Mohamed e de Afaf Saleh Fawas,
residente no Estado do Mato Grosso (Processo nº 235881.0378435/2023);
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça
Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº
9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
MARTHA PACHECO BRAZ