PORTARIA Nº 13.058, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023

PORTARIA Nº 13.058, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023
O GERENTE DE CERTIFICAÇÃO E SEGURANÇA OPERACIONAL, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 4º, inciso III da Portaria nº 10.700, de 09 de março de 2023, tendo em
vista o disposto na Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, e na Resolução nº 158, de 13 de
julho de 2010, e Portaria nº 3.352/SIA, de 30 de outubro de 2018, e considerando o que consta
do processo nº 00065.039047/2023-11, resolve:
Art. 1º Alterar a inscrição do Aeródromo privado CIAD BA0167 no cadastro de
aeródromos da ANAC.
Art. 2º A inscrição no cadastro tem validade até 06 de julho de 2033.
Art. 3º As características cadastrais do aeródromo serão publicadas no sítio da
ANAC na rede mundial de computadores.
Art.4ºFicarevogadaaPortarianº11720/SIA,de22dejunhode2023,publicadano
Diário Oficial da União de 06 de julho de 2023, Seção 1, Página 81.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDUARDO HENN BERNARDI