DESPACHO SDL-ANP Nº 1.370, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023

DESPACHO SDL-ANP Nº 1.370, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base no
art. 30, inciso I, alínea c, da Resolução ANP nº 41 de 5 de novembro de 2013, torna público o
cancelamento, POR SUCESSÃO EMPRESARIAL, das seguintes autorizações para o exercício da
atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.
. Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo
. PR/BA0084235 ALI- ROSA COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA 11.970.263/0001-40 48610.008907/2010-45
. PR/RJ0200225 ARARA FLUMINENSE COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA. 07.614.346/0004-71 48610.008711/2006-74
. PR/PB0189862 AUTO POSTO DE COMBUST VEIS VERAS LTDA 23.636.678/0001-60 48610.011698/2018-74
. PR/MT0065922 DISTRIBUIDORA DE PETROLEO OPOLSKI LTDA 37.506.763/0001-19 48610.001485/2009-43
. PR/RS0186785 ERALDO DE LIMA SCANDOLARA - EIRELI 21.429.648/0001-58 48610.003566/2018-79
. PR/RS0241833 MJ VENDRUSCOLO & CIA LTDA 12.799.547/0004-20 48610.218676/2023-09
. PR/PE0204399 ML3 COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA 31.504.230/0001-11 48610.005599/2020-78
. PR/BA0187149 POSTO AVENIDA DE RUY BARBOSA LTDA 29.229.592/0001-08 48610.005066/2018-71
. PR/SC0193089 POSTO DA ILHA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 33.200.815/0001-73 48610.003671/2019-99
JARDEL FARIAS DUQUE
RETIFICAÇÃO
Na AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 848, de 31 de outubro de 2023, publicada no
DOU de 01 de novembro de 2023, seção 1, página 119:
Onde se lê:
" (...) CNPJ 10.456.016/0006-21 (...)"
Leia-se:
" (...) CNPJ 10.456.016/0006-71 (...)"
RETIFICAÇÃO
No Despacho SDL-ANP nº 1364, de 7 de novembro de 2023, publicado no
DOU de 8 de novembro de 2023, seção 1, página 58:
Onde se lê:
"por requerimento da distribuidora MINASGÁS S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO,
inscrita no CNPJ sob o nº 03.237.583/0002-54."
Leia-se:
"por requerimento da distribuidora MINASGÁS S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO,
inscrita no CNPJ sob o nº 02.046.455/0002-54."
DIRETORIA IV
SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO
RETIFICAÇÃO
Na Autorização SIM-ANP nº 807, de 19 de outubro de 2023, publicada no
DOU em 20 de outubro de 2023, seção 1, página 200:
Onde se lê:
"tendo em vista o que consta do Processo ANP Nº 48610.221514/2023-40"
Leia-se:
"tendo em vista o que consta do Processo ANP Nº 48610.232605/2023-19"