DESPACHO SDL-ANP Nº 1.369, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 79. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS. Todos os atos de 09/11/2023

DESPACHO SDL-ANP Nº 1.369, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020,com base
na Resolução ANP nº 41 de 5 de novembro de 2013, tendo em vista a previsão legal
inscrita em seu art. 30, inciso I, alínea c, torna público o cancelamento, por requerimento
do agente econômico, das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda
varejista de combustíveis automotivos:
. Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo
. PR/CE0191307 B & G COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 30.971.305/0002-92 48610.009934/2018-92
. PR/BA0017302 PORTO BRASIL COMBUSTIVEIS LTDA 03.010.885/0001-06 48610.018869/2001-48
. PR/PI0102284 SOUSA E CAVALCANTE COMERCIO DE PETROLEO LTDA 11.942.121/0001-79 48610.012590/2011-22
JARDEL FARIAS DUQUE

Empresas citadas