DESPACHO Nº 4.271, DE 7 DE OUTUBRO DE 2023 Processo nº: 48500.005070/2011-19. Interessado: Gamba Geração de Energia Ltda. Decisão: registrar a compatibilidade do Sumário Executivo com os Estudos de Inventário Hidrelétrico e com o uso do potencial hidráulico por meio da emissão de Despacho de Registro da Adequabilidade do Sumário Executivo (DRS-PCH) da revisão do projeto básico da PCH Gamba, com 11.499 kW de Potência Instalada, cadastrada sob CEG PCH.PH.SC.037247-1.01. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em biblioteca.aneel.gov.br. THAIS BARBOSA COELHO Superintendente Adjunta SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO DESPACHOS DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023 Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 9 de novembro de 2023. Nº 4.279 - Processo nº: 48500.006996/2013-85. Interessados: Aliança Geração de Energia S.A. Modalidade: Operação em teste. Usina: UFV Flor de Mandacaru. Unidades Geradoras: UG14 a UG17, de 250,00 kW cada. Localização: Município de Icapuí, no estado de Ceará. Nº 4.280 - Processo nº: 48500.002728/2021-02. Interessados: Eólica Santo Agostinho 5 S.A. Modalidade:Operaçãoemteste.Usina:EOLSantoAgostinho5.UnidadesGeradoras:UG3aUG5, de 6.200,00 kW cada. Localização: Município de Lajes, no estado do Rio Grande do Norte. Nº 4.281 - Processo nº: 48500.005885/2020-81. Interessados: Parque Eólico Serra do Seridó XII S.A. Modalidade: Operação em teste. Usina: EOL Serra do Seridó XII. Unidades Geradoras: UG1, de 5.800,00 kW. Localização: Município de Santa Luzia, no estado da Paraíba. Nº 4.282 - Processo nº: 48500.005492/2020-77. Interessados: Geradora Solar São João Paracatu I S.A. Modalidade: Operação em teste. Usina: UFV São João 1. Unidades Geradoras: UG1 a UG30, de 1.000,00 kW cada. Localização: Município de Paracatu, no estado de Minas Gerais. Nº 4.283 - Processo nº: 48500.005491/2020-22. Interessados: Geradora Solar São João Paracatu I S.A. Modalidade: Operação em teste. Usina: UFV São João 2. Unidades Geradoras: UG1 a UG30, de 1.000,00 kW cada. Localização: Município de Paracatu, no estado de Minas Gerais. Nº 4.284 - Processo nº: 48500.005490/2020-88. Interessados: Geradora Solar São João Paracatu I S.A. Modalidade: Operação em teste. Usina: UFV São João 3. Unidades Geradoras: UG1 a UG30, de 1.000,00 kW cada. Localização: Município de Paracatu, no estado de Minas Gerais. Nº 4.285 - Processo nº: 48500.005489/2020-53. Interessados: Geradora Solar São João Paracatu I S.A. Modalidade: Operação em teste. Usina: UFV São João 4. Unidades Geradoras: UG1 a UG30, de 1.000,00 kW cada. Localização: Município de Paracatu, no estado de Minas Gerais. Nº 4.286 - Processo nº: 48500.005488/2020-17. Interessados: Geradora Solar São João Paracatu II S.A. Modalidade: Operação em teste. Usina: UFV São João 5. Unidades Geradoras: UG1 a UG30, de 1.000,00 kW cada. Localização: Município de Paracatu, no estado de Minas Gerais. Nº 4.287 - Processo nº: 48500.005487/2020-64. Interessados: Geradora Solar São João Paracatu II S.A. Modalidade: Operação em teste. Usina: UFV São João 6. Unidades Geradoras: UG1 a UG30, de 1.000,00 kW cada. Localização: Município de Paracatu, no estado de Minas Gerais. Nº 4.288 - Processo nº: 48500.005486/2020-10. Interessados: Geradora Solar São João Paracatu II S.A. Modalidade: Operação em teste. Usina: UFV São João 7. Unidades Geradoras: UG1 a UG30, de 1.000,00 kW cada. Localização: Município de Paracatu, no estado de Minas Gerais. Nº 4.289 - Processo nº: 48500.003786/2020-64. Interessados: Parque Eólico Serra do Seridó XIV S.A. Modalidade: Operação comercial. Usina: EOL Serra do Seridó XIV. Unidades Geradoras: UG1 a UG6, de 5.800,00 kW cada. Localização: Município de Junco do Seridó, no estado da Paraíba. Nº 4.290 - Processo nº: 48500.003524/2017-02. Interessados: Goiás Geradora de Energia RenovávelS.A.Modalidade:Operaçãocomercial.Usina:PCHSãoBartolomeu.UnidadesGeradoras: UG1 e UG2, de 6.000,00 kW cada. Localização: Município de Luziânia, no estado de Goiás. Nº 4.291 - Processo nº: 48500.003514/2020-64. Interessados: Belmonte II Parque Solar S.A. Modalidade: Operação comercial. Usina: UFV Belmonte 2-6. Unidades Geradoras: UG1 a UG16, de 3.125 kW cada. Localização: Município de São José do Belmonte, no estado de Pernambuco. As íntegras destes Despachos constam dos autos e estarão disponíveis em https://biblioteca.aneel.gov.br. RAFAEL ERVILHA CAETANO Gerente
DESPACHO Nº 4.271, DE 7 DE OUTUBRO DE 2023
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 75. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 09/11/2023