DESPACHO Nº 4.271, DE 7 DE OUTUBRO DE 2023

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 75. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 09/11/2023

DESPACHO Nº 4.271, DE 7 DE OUTUBRO DE 2023
Processo nº: 48500.005070/2011-19. Interessado: Gamba Geração de Energia
Ltda. Decisão: registrar a compatibilidade do Sumário Executivo com os Estudos de
Inventário Hidrelétrico e com o uso do potencial hidráulico por meio da emissão de
Despacho de Registro da Adequabilidade do Sumário Executivo (DRS-PCH) da revisão do
projeto básico da PCH Gamba, com 11.499 kW de Potência Instalada, cadastrada sob CEG
PCH.PH.SC.037247-1.01. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em
biblioteca.aneel.gov.br.
THAIS BARBOSA COELHO
Superintendente Adjunta
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS
DE ENERGIA ELÉTRICA
GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO
DESPACHOS DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023
Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de
9 de novembro de 2023.
Nº 4.279 - Processo nº: 48500.006996/2013-85. Interessados: Aliança Geração de Energia
S.A. Modalidade: Operação em teste. Usina: UFV Flor de Mandacaru. Unidades Geradoras:
UG14 a UG17, de 250,00 kW cada. Localização: Município de Icapuí, no estado de Ceará.
Nº 4.280 - Processo nº: 48500.002728/2021-02. Interessados: Eólica Santo Agostinho 5 S.A.
Modalidade:Operaçãoemteste.Usina:EOLSantoAgostinho5.UnidadesGeradoras:UG3aUG5,
de 6.200,00 kW cada. Localização: Município de Lajes, no estado do Rio Grande do Norte.
Nº 4.281 - Processo nº: 48500.005885/2020-81. Interessados: Parque Eólico Serra do Seridó
XII S.A. Modalidade: Operação em teste. Usina: EOL Serra do Seridó XII. Unidades Geradoras:
UG1, de 5.800,00 kW. Localização: Município de Santa Luzia, no estado da Paraíba.
Nº 4.282 - Processo nº: 48500.005492/2020-77. Interessados: Geradora Solar São João
Paracatu I S.A. Modalidade: Operação em teste. Usina: UFV São João 1. Unidades
Geradoras: UG1 a UG30, de 1.000,00 kW cada. Localização: Município de Paracatu, no
estado de Minas Gerais.
Nº 4.283 - Processo nº: 48500.005491/2020-22. Interessados: Geradora Solar São João
Paracatu I S.A. Modalidade: Operação em teste. Usina: UFV São João 2. Unidades
Geradoras: UG1 a UG30, de 1.000,00 kW cada. Localização: Município de Paracatu, no
estado de Minas Gerais.
Nº 4.284 - Processo nº: 48500.005490/2020-88. Interessados: Geradora Solar São João
Paracatu I S.A. Modalidade: Operação em teste. Usina: UFV São João 3. Unidades
Geradoras: UG1 a UG30, de 1.000,00 kW cada. Localização: Município de Paracatu, no
estado de Minas Gerais.
Nº 4.285 - Processo nº: 48500.005489/2020-53. Interessados: Geradora Solar São João
Paracatu I S.A. Modalidade: Operação em teste. Usina: UFV São João 4. Unidades
Geradoras: UG1 a UG30, de 1.000,00 kW cada. Localização: Município de Paracatu, no
estado de Minas Gerais.
Nº 4.286 - Processo nº: 48500.005488/2020-17. Interessados: Geradora Solar São João
Paracatu II S.A. Modalidade: Operação em teste. Usina: UFV São João 5. Unidades
Geradoras: UG1 a UG30, de 1.000,00 kW cada. Localização: Município de Paracatu, no
estado de Minas Gerais.
Nº 4.287 - Processo nº: 48500.005487/2020-64. Interessados: Geradora Solar São João
Paracatu II S.A. Modalidade: Operação em teste. Usina: UFV São João 6. Unidades
Geradoras: UG1 a UG30, de 1.000,00 kW cada. Localização: Município de Paracatu, no
estado de Minas Gerais.
Nº 4.288 - Processo nº: 48500.005486/2020-10. Interessados: Geradora Solar São João
Paracatu II S.A. Modalidade: Operação em teste. Usina: UFV São João 7. Unidades
Geradoras: UG1 a UG30, de 1.000,00 kW cada. Localização: Município de Paracatu, no
estado de Minas Gerais.
Nº 4.289 - Processo nº: 48500.003786/2020-64. Interessados: Parque Eólico Serra do
Seridó XIV S.A. Modalidade: Operação comercial. Usina: EOL Serra do Seridó XIV.
Unidades Geradoras: UG1 a UG6, de 5.800,00 kW cada. Localização: Município de
Junco do Seridó, no estado da Paraíba.
Nº 4.290 - Processo nº: 48500.003524/2017-02. Interessados: Goiás Geradora de Energia
RenovávelS.A.Modalidade:Operaçãocomercial.Usina:PCHSãoBartolomeu.UnidadesGeradoras:
UG1 e UG2, de 6.000,00 kW cada. Localização: Município de Luziânia, no estado de Goiás.
Nº 4.291 - Processo nº: 48500.003514/2020-64. Interessados: Belmonte II Parque Solar
S.A. Modalidade: Operação comercial. Usina: UFV Belmonte 2-6. Unidades Geradoras:
UG1 a UG16, de 3.125 kW cada. Localização: Município de São José do Belmonte, no
estado de Pernambuco.
As íntegras destes Despachos constam dos autos e estarão disponíveis em
https://biblioteca.aneel.gov.br.
RAFAEL ERVILHA CAETANO
Gerente