CONSTANTE NO DECRETO Nº 11.492, DE 17 DE ABRIL DE 2023

CONSTANTE NO DECRETO Nº 11.492, DE 17 DE ABRIL DE 2023
QUADRO DEMONSTRATIVO DE CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA APÓS
PERMUTA
. UNIDADE CARGO/FUNÇÃO Nº DENOMINAÇÃO CARGO/FUNÇÃO CCE/FCE UNIDADE CARGO/FUNÇÃO Nº DENOMINAÇÃO CARGO/FUNÇÃO CCE/FCE
. SUBSECRETARIA DE GOVERNANÇA, ESTRATÉGIA
E PARCERIAS
1 Subsecretário CCE 1.15 SUBSECRETARIA DE GOVERNANÇA, ESTRATÉGIA
E PARCERIAS
1 Subsecretário FCE 1.15
. Coordenação-Geral 2 Coordenador-Geral CCE 1.13 Coordenação-Geral 2 Coordenador-Geral CCE 1.13
. Coordenação-Geral 3 Coordenador-Geral FCE 1.13 Coordenação-Geral 3 Coordenador-Geral FCE 1.13
. 1 Assessor CCE 2.13 1 Assessor CCE 2.13
. Coordenação 6 Coordenador FCE 1.10 Coordenação 6 Coordenador FCE 1.10
. 1 Coordenador de Projeto CCE 3.10 1 Coordenador de Projeto CCE 3.10
.
. SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
1 Subsecretário FCE 1.15 SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
1 Subsecretário CCE 1.15
. Coordenação-Geral 1 Coordenador-Geral CCE 1.13 Coordenação-Geral 1 Coordenador-Geral CCE 1.13
. Coordenação-Geral 3 Coordenador-Geral FCE 1.13 Coordenação-Geral 3 Coordenador-Geral FCE 1.13
. 1 Assessor CCE 2.13 1 Assessor CCE 2.13
. Coordenação 2 Coordenador CCE 1.10 Coordenação 2 Coordenador CCE 1.10
. Coordenação 8 Coordenador FCE 1.10 Coordenação 8 Coordenador FCE 1.10
. Divisão 8 Chefe CCE 1.07 Divisão 8 Chefe CCE 1.07
. Divisão 4 Chefe FCE 1.07 Divisão 4 Chefe FCE 1.07
. 3 Assistente CCE 2.07 3 Assistente CCE 2.07
. 4 Assistente FCE 2.07 4 Assistente FCE 2.07
. 3 Assessor Técnico Especializado FCE 4.07 3 Assessor Técnico Especializado FCE 4.07
. Serviço 1 Chefe CCE 1.05 Serviço 1 Chefe CCE 1.05
. Serviço 1 Chefe FCE 1.05 Serviço 1 Chefe FCE 1.05
. 4 Assistente Técnico CCE 2.05 4 Assistente Técnico CCE 2.05
. 2 Assistente Técnico FCE 2.05 2 Assistente Técnico FCE 2.05
. 10 Assessor Técnico Especializado FCE 4.05 10 Assessor Técnico Especializado FCE 4.05
. 4 Assistente Técnico FCE 2.04 4 Assistente Técnico FCE 2.04
. 3 Assessor Técnico Especializado FCE 4.04 3 Assessor Técnico Especializado FCE 4.04
.
. SECRETARIA NACIONAL DE GEOLOGIA,
MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL
1 Secretário CCE 1.17 SECRETARIA NACIONAL DE GEOLOGIA,
MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL
1 Secretário CCE 1.17
. Gabinete 1 Chefe de Gabinete FCE 1.13 Gabinete 1 Chefe de Gabinete CCE 1.13
. 2 Coordenador de Projeto FCE 3.10 1 Coordenador de Projeto FCE 3.10
. 1 Chefe de Projeto II CCE 3.07 3 Chefe de Projeto II CCE 3.07
. 1 Assistente Técnico FCE 2.06 1 Assistente Técnico FCE 2.06
.
. DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E
POLÍTICA MINERAL
1 Diretor FCE 1.15 DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E
POLÍTICA MINERAL
1 Diretor FCE 1.15
. Coordenação-Geral 2 Coordenador-Geral FCE 1.13 Coordenação-Geral 2 Coordenador-Geral FCE 1.13
. 1 Coordenador de Projeto FCE 3.10 1 Coordenador de Projeto FCE 3.10
. 2 Chefe de Projeto II CCE 3.07 1 Chefe de Projeto II FCE 3.07
.
. DEPARTAMENTO DE GEOLOGIA E PRODUÇÃO
MINERAL
1 Diretor FCE 1.15 DEPARTAMENTO DE GEOLOGIA E PRODUÇÃO
MINERAL
1 Diretor FCE 1.15
. Coordenação-Geral 1 Coordenador-Geral CCE 1.13 Coordenação-Geral 1 Coordenador-Geral CCE 1.13
. Coordenação-Geral 1 Coordenador-Geral FCE 1.13 Coordenação-Geral 1 Coordenador-Geral FCE 1.13
. 1 Coordenador de Projeto FCE 3.10 1 Coordenador de Projeto FCE 3.10
. 2 Chefe de Projeto II CCE 3.07 2 Chefe de Projeto II CCE 3.07
.
. DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL NA MINERAÇÃO
1 Diretor CCE 1.15 DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL NA MINERAÇÃO
1 Diretor CCE 1.15
. Coordenação-Geral 1 Coordenador-Geral CCE 1.13 Coordenação-Geral 1 Coordenador-Geral CCE 1.13
. Coordenação-Geral 1 Coordenador-Geral FCE 1.13 Coordenação-Geral 1 Coordenador-Geral FCE 1.13
. 2 Chefe de Projeto II FCE 3.07 1 Coordenador de Projeto FCE 3.10
. 1 Assistente Técnico CCE 2.06 1 Chefe de Projeto II FCE 3.07
. 1 Assistente Técnico CCE 2.06
.
. DEPARTAMENTO DE TRANSFORMAÇÃO E
TECNOLOGIA MINERAL
1 Diretor FCE 1.15 DEPARTAMENTO DE TRANSFORMAÇÃO E
TECNOLOGIA MINERAL
1 Diretor FCE 1.15
. Coordenação-Geral 1 Coordenador-Geral CCE 1.13 Coordenação-Geral 2 Coordenador-Geral FCE 1.13
. Coordenação-Geral 1 Coordenador-Geral FCE 1.13 1 Coordenador de Projeto CCE 3.10
. 1 Coordenador de Projeto CCE 3.10 1 Chefe de Projeto II CCE 3.07
. 1 Chefe de Projeto II CCE 3.07 1 Chefe de Projeto I FCE 3.05
. 1 Chefe de Projeto I FCE 3.05
.
. Consultoria Jurídica 2 Chefe de Divisão FCE 1.07 Consultoria Jurídica 2 Chefe de Divisão FCE 1.07
SECRETARIA NACIONAL DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E
TRANSFORMAÇÃO MINERAL
DESPACHO
FASE DE REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE LAVRA
Outorga de Concessão de Lavra. (4.00)
O processo será remetido à Agência Nacional de Mineração, para vistas e
cópias.
48418.878101/2013 - Portaria Nº 456/SNGM/MME - Mineração São Jorge -
Água Mineral - Japaratuba e Muribeca - Sergipe - 15,00 hectares.
48404.840318/2015 - Portaria Nº 457/SNGM/MME - Mineradora São Jorge S. A.
- Gipsita - Ouricuri - Pernambuco - 3,32 hectares.
48402.821122/2015 - Portaria Nº 458/SNGM/MME - Indústria e Comércio de
Bebidas Kremer e Conexos Ltda - Água Mineral - Morungaba - São Paulo - 24,73
hectares.
27209.890010/2004 - Portaria Nº 459/SNGM/MME - Estancia Hidromineral Boa
Vista de Macuco Ltda - Água Mineral - Macuco - Rio de Janeiro - 42,72 hectares
VITOR EDUARDO DE ALMEIDA SABACK
Secretário