ATO Nº 15.464, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023

ATO Nº 15.464, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
Processo: 53524.002142/2023-63. Extingue, por cassação, a autorização para
explorar o serviço de telecomunicações de interesse restrito outorgada a Humberto Russi
Guesse, CPF nº ***.033.396-** e torna sem efeito a notificação de interesse para
exploração do Serviço Radioamador, tendo em vista o não pagamento do Preço Público
pelo Direito de Uso de Radiofrequências.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente
ATOS DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023
Expede autorização para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional as entidades a seguir relacionadas.
Nº 15.512. - Processo: 53504.012137/2023-05. ERNESTO DIAS NETO, CPF nº ***.664.228-**.
Nº 15.511. - Processo: 53504.012156/2023-23. MARIO MAZZOTTI, CPF nº ***.798.058-**.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente
ATOS DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023
Extingue, por cassação, a autorização para explorar o serviço de
telecomunicações de interesse restrito e torna sem efeito a notificação de interesse
para exploração do SERVIÇO RÁDIO DO CIDADÃO, tendo em vista o advento do termo
final da outorga de autorização de uso de radiofrequência associada as entidades a
seguir relacionadas:
Nº 15.546 - Processo: 53578.001870/2023-22. ANTONIO CARDOSO DA SILVA, CPF nº
***004.239-**.
Nº 15.542 - Processo: 53578.001871/2023-77. ANTONIO CARLOS FOGACA, CPF nº
***.933.009-**.
Nº 15.550 - Processo: 53578.001862/2023-86. ANDERCAO LUIZ LIMA, CPF nº ***.140.052-**.
Nº 15.551 - Processo: 53578.001861/2023-31. Ananias da Silva, CPF nº ***.807.122-**.
Nº 15.553 - Processo: 53578.001850/2023-51. ALACIR ANGELO FORESTI, CPF nº
***.708.100-**.
Nº 15.548 - Processo: 53578.001859/2023-62. Anair Maria Pupo de Jesus, CPF nº
***.225.012-**.
Nº 15.577 - Processo: 53578.001571/2023-98. ALMIR DE OLIVEIRA COSTA, CPF nº
***.860.672-**.
Expede autorização para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional as entidades a seguir relacionadas:
Nº 15.556 - Processo: 53578.002585/2023-29. N BENTES DA SILVA, CNPJ nº
00.776.197/0001-55.
Nº 15.557 - Processo: 53578.002586/2023-73. FRANCISCO MONTEIRO DE LIRA, CNPJ nº
48.422.954/0001-19.
Nº 15.558 - Processo: 53578.002587/2023-18. FRANCISCO DA SILVA MAIA, CPF nº
***.826.342-**.
Nº 15.562 - Processo: 53578.002596/2023-17. ASSOCIACAO EDUCACIONAL E CULTURAL
AMAZONIA LEGAL, CNPJ nº 24.400.315/0001-94.
Nº 15.563 - Processo: 53578.002595/2023-64. APARECIDA SCHEID, CPF nº ***.563.572-**.
Nº 15.569 - Processo: 53578.002594/2023-10. FRIGOMARCA LTDA, CNPJ nº
11.610.856/0001-03.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente