ATO Nº 15.361, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023

ATO Nº 15.361, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
Processo n° 53500.087407/2023-63, Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à ANGLO AMERICAN MINERIO DE FERRO BRASIL S/A, CNPJ nº
02.359.572/0004-30, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado,
aplicação Móvel Privativo.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023
Nº 15.499 - Processo nº 53524.004045/2023-13. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s), à Winnet Brasil Ltda, CNPJ nº 11.785.654/0001-94, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
Nº 15.500 - Processo nº 53542.004474/2023-64. Outorga autorização de uso de
radiofrequências, à Netultra Provedor de Internet Ltda, CNPJ nº 09.130.701/0001-10,
associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 2 DE NOVEMBRO DE 2023
Nº 15.525 - Processo nº 53500.093859/2023-84. Outorga autorização de uso de
radiofrequências, à PROJECT - COMERCIO E ASSESSORIA EM RADIOCOMUNICACAO LTDA,
CNPJ nº 06.229.303/0001-67, associada à autorização para execução do Serviço Limitado
Privado - Prestação a Terceiros.
Nº 15.526 - Processo nº 53500.092953/2023-16. Outorga autorização de uso de
radiofrequências, à Deived Ferreira CPF: ***.594.966-**, CNPJ nº 11.675.038/0001-80,
associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a
Terceiros.
Nº 15.527 - Processo nº 53500.091797/2023-76. Outorga autorização de uso de
radiofrequências, à RADIO MOBILE TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ nº 02.608.910/0001-87,
associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023
Nº 15.664 - Processo nº 53500.095755/2023-12. Expede autorização à ALFANET PROVEDOR
LTDA, CNPJ/MF nº 08.116.607/0001-43, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 15.665 - Processo nº 53500.095742/2023-35. Expede autorização à VENUS TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 52.173.719/0001-28, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 15.672 - Processo nº 53500.094071/2023-95. Expede autorização à NETGAUCHA SERVICOS
DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 29.332.985/0001-34, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em
todo o território nacional.
Nº 15.685 - Processo nº 53500.096978/2023-99. Autoriza Rodrigo Mason Orlandi, CPF nº
27947821852, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação na
cidade de Mogi Guaçu/SP. No período de 28/10/2023 a 30/10/2023.
Nº 15.686 - Processo nº 53500.097586/2023-47. Autoriza FABIO MORENO FERREIRA, CPF nº
33105563873, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação em Nova
Santa Rita/RS. No período de 9/11/2023 a 9/12/2023.
Nº 15.687 - Processo nº 53500.097928/2023-29. Autoriza M. P. MOTOR SPORT LTDA, CNPJ nº
05.059.719/0001-11, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação
em Campo Grande/MS. No período de 12/11/2023 a 13/11/2023.
Nº 15.688 - Processo nº 53500.098526/2023-41. Autoriza MENDLOC COMERCIO SERVICOS E
LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 21.129.464/0001-72, a realizar operação
temporária de equipamentos de radiocomunicação em Maracanã - Rio de Janeiro/RJ. No
período de 11/11/2023 a 31/12/2023.
Nº 15.689 - Processo nº 53500.099174/2023-41. Autoriza Rodrigo Mason Orlandi, CPF nº
27947821852, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação na
cidade Jundiaí/SP. No período de 4/11/2023 a 4/11/2023.
Nº 15.702 - Processo nº 53500.089351/2023-81. Expede autorização à TURBO BSB FIBRA LTDA,
CNPJ/MF nº 22.712.881/0001-06, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente