PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5013 Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 1.100.000 Atividades 5013 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 1.000.000 5013 20RK 0013 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Amazonas 12 364 1.000.000 F 4-INV 2 90 8 1050 1.000.000 5013 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 100.000 5013 4002 0013 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Amazonas 12 364 100.000 F 3-ODC 2 90 0 1000 100.000 TOTAL - FISCAL 1.100.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.100.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26272 - Fundação Universidade Federal do Maranhão ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5013 Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 30.000 Atividades 5013 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 30.000 5013 4002 0021 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Maranhão 12 364 30.000 F 3-ODC 2 90 0 1000 30.000 TOTAL - FISCAL 30.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 30.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26273 - Fundação Universidade Federal do Rio Grande ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5013 Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 1.243.743 Atividades 5013 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 1.243.743 5013 20RK 0043 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Sul 12 364 1.243.743 F 3-ODC 2 90 8 1050 700.000 F 3-ODC 2 90 8 3050 543.743 TOTAL - FISCAL 1.243.743 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.243.743 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26275 - Fundação Universidade Federal do Acre ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5013 Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 1.102.578 Atividades 5013 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 1.102.578 5013 20RK 0012 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Acre 12 364 1.102.578 F 3-ODC 2 90 8 1000 717.430 F 3-ODC 2 90 8 1050 385.148 TOTAL - FISCAL 1.102.578 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.102.578 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26278 - Fundação Universidade Federal de Pelotas ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5013 Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 102.992 Atividades 5013 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 72.992 5013 20RK 0043 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Sul 12 364 72.992 F 4-INV 2 90 8 1081 72.992 5013 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 30.000 5013 4002 0043 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Sul 12 364 30.000 F 4-INV 2 90 0 1000 30.000 TOTAL - FISCAL 102.992 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 102.992 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26279 - Fundação Universidade Federal do Piauí ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5013 Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 950.882 Atividades 5013 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 950.882 5013 20RK 0022 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Piauí 12 364 950.882 F 4-INV 2 90 8 1000 950.882 TOTAL - FISCAL 950.882 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 950.882 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26290 - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5014 Estatísticas e Avaliações Educacionais 1.700.000 Atividades 5014 20RM Exames e Avaliações da Educação Básica 12 368 1.700.000 5014 20RM 0001 Exames e Avaliações da Educação Básica - Nacional 12 368 1.700.000 F 4-INV 2 90 8 1000 1.700.000 TOTAL - FISCAL 1.700.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.700.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26292 - Fundação Joaquim Nabuco ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.500.000 Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 12 122 2.500.000 0032 2000 0026 Administração da Unidade - No Estado de Pernambuco 12 122 2.500.000 F 3-ODC 2 90 8 1000 2.500.000 TOTAL - FISCAL 2.500.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 2.500.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.870.000 Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 12 122 2.870.000 0032 2000 0053 Administração da Unidade - No Distrito Federal 12 122 2.870.000 F 3-ODC 2 90 8 1444 2.870.000 5011 Educação Básica de Qualidade 348.272.256 Atividades 5011 20RP Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica 12 368 94.458.679 5011 20RP 0001 Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica - Nacional 12 368 94.458.679 F 3-ODC 2 40 8 1444 94.458.679 Operações Especiais 5011 0509 Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica 12 368 230.066.913 5011 0509 0001 Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica - Nacional 12 368 230.066.913 F 4-INV 2 90 8 1444 230.066.913 5011 0515 Dinheiro Direto na Escola para a Educação Básica 12 847 23.746.664 5011 0515 0001 Dinheiro Direto na Escola para a Educação Básica - Nacional 12 847 23.746.664 F 4-INV 1 30 8 1133 7.000.000 F 4-INV 1 40 8 1133 16.746.664 TOTAL - FISCAL 351.142.256 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 351.142.256 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26350 - Fundação Universidade Federal da Grande Dourados ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5013 Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 1.034.877 Atividades 5013 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 1.034.877 5013 4002 0054 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado de Mato Grosso do Sul 12 364 1.034.877 F 4-INV 2 90 0 1000 803.854 F 4-INV 2 90 0 1444 231.023 TOTAL - FISCAL 1.034.877 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.034.877 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26351 - Universidade Federal do Recôncavo da Bahia ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5013 Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 293.936 Atividades 5013 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 293.936 5013 4002 0029 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado da Bahia 12 364 293.936 F 3-ODC 2 90 0 1000 293.936 TOTAL - FISCAL 293.936 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 293.936 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26378 - Complexo Hospitalar e de Saúde da Universidade Federal do Rio de Janeiro ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5013 Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 17.566.256 Atividades 5013 20RX Reestruturação e Modernização dos Hospitais Universitários Federais - REHUF 12 302 17.566.256 5013 20RX 0033 Reestruturação e Modernização dos Hospitais Universitários Federais - REHUF - No Estado do Rio de Janeiro 12 302 17.566.256 S 3-ODC 2 90 8 1000 17.566.256 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 17.566.256 TOTAL - GERAL 17.566.256 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26404 - Instituto Federal Baiano ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I
PORTARIA GM/MPO Nº 321, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023 (parte 3 de 10)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 65. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 08/11/2023