PORTARIA GABAER Nº 615/GC1, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023

PORTARIA GABAER Nº 615/GC1, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023
Aprova a redistribuição dos efetivos de Oficiais dos Quadros do Corpo de Oficiais da Ativa da
Aeronáutica, a vigorar no período de 15 de novembro a 31 de dezembro de 2023.
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o artigo 23, inciso XIV, do Anexo I, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto
nº 11.237, de 18 de outubro de 2022; o artigo 2º do Decreto nº 11.434, de 10 de março de 2023, que distribui o efetivo de Oficiais da Ativa da Força Aérea Brasileira, e o que
consta do Processo nº 67005.002450/2023-62, resolve:
Art. 1º Aprovar a redistribuição dos efetivos de Oficiais da Ativa da Aeronáutica, a vigorar no período de 15 de novembro a 31 de dezembro de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
(ANEXO À PORTARIA GABAER Nº 615 /GC1 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023).
REDISTRIBUIÇÃO DOS EFETIVOS DE OFICIAIS DOS QUADROS DO CORPO DE OFICIAIS DA ATIVA DA AERONÁUTICA (PERÍODO DE 15 DE NOVEMBRO A 31 DE DEZEMBRO DE 2023)
1 - OFICIAIS DE CARREIRA
Generais Subtotal Superiores Intermediários e Subalternos Subtotal Total
. Quadros Ten Brig Maj Brig Brig Cel Ten Cel Maj Cap 1º Ten 2º Ten
. Aviadores 9 21 31 61 295 405 420 645 500 200 2465 2526
. Engenheiros - 2 4 6 37 62 109 280 305 - 793 799
. Intendentes - 3 7 10 139 144 149 225 210 95 962 972
. Médicos - 2 4 6 85 141 244 330 325 - 1125 1131
. Dentistas - - - - 25 53 84 160 105 - 427 427
. Farmacêuticos - - - - 15 28 30 65 45 - 183 183
. Infantaria - - 2 2 52 75 75 110 110 55 477 479
. Especialistas em Aviões - - - - 3 25 23 25 30 10 116 116
. Especialistas em Comunicações - - - - 3 20 49 52 30 10 164 164
. Especialistas em Armamento - - - - 2 15 16 20 20 10 83 83
. Especialistas em Fotografia - - - - 2 10 17 15 10 4 58 58
. Especialistas em Meteorologia - - - - 2 19 18 30 15 6 90 90
. Especialistas em Controle de
Tráfego Aéreo
- - - - 2 15 35 70 50 20 192 192
. Especialistas em Suprimento
Técnico
- - - - 2 15 18 25 30 8 98 98
. QOEA - - - - - - - 166 605 275 1046 1046
. APOIO - - - - - - - 35 120 - 155 155
. Subtotal 9 28 48 85 664 1027 1287 2253 2510 693 8434 8519
2 - CONSOLIDAÇÃO
Generais Superiores Intermediários e Subalternos Total
. Total Ten Brig Maj Brig Brig Cel Ten Cel Maj Cap 1º Ten 2º Ten 8519
85 2978 5456
3 - LIMITES FIXADOS PELAS LEIS Nº 11.320, DE 6 DE JULHO DE 2006 E Nº 12.243, DE 24 MAIO DE 2010
Generais Superiores Intermediários e Subalternos
. Quadros Ten Brig Maj Brig Brig Subtotal Cel Ten Cel Maj Cap 1º Ten 2º Ten Subtotal Total
. Lei 11.320 e
12.243
87 87 3200 7800 11000 11087
.
4 - QUADRO DE OFICIAIS CAPELÃES (não é computado nos limites de efetivo fixados - art. 3º, XI da Lei nº 11.320/2006)
Generais Superiores Intermediários e Subalternos
. Quadros Ten Brig Maj Brig Brig Cel Ten Cel Maj Cap 1º Ten 2º Ten Total
. QOCAPL - - - 1 4 8 12 12 8 45
5 - OFICIAIS TEMPORÁRIOS (não é computado nos limites de efetivo fixados - art. 3º, X da Lei nº 11.320/2006)
Generais Superiores Intermediários e Subalternos
. Quadros Ten Brig Maj Brig Brig Cel Ten Cel Maj Cap 1º Ten 2º Ten Total
. QCOA - - - - - - - 10 5 15
. QOCON - - - - - - - 2520 3778 6298
. Subtotal - - - - - - - 2530 3783 6313