PORTARIA EMCFA-MD Nº 5.365, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023

PORTARIA EMCFA-MD Nº 5.365, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023
RevogaaPortarianº888/SELOM,de18desetembrode2003
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso de
suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 8º, caput, inciso I e II, do Decreto nº
10.139, de 28 de novembro de 2019, e o que consta do Processo Administrativo nº
60532.000021/2023-43, resolve:
Art. 1º Fica revogada a Portaria nº 888/SELOM, de 18 de setembro de 2003,
publicada no Diário Oficial da União nº 182, Seção 1, página 5, de 19 de setembro de 2003.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 1º de dezembro de 2023.
Alte Esq RENATO RODRIGUES DE AGUIAR FREIRE