PORTARIA EMCFA-MD Nº 5.356, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023

PORTARIA EMCFA-MD Nº 5.356, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023
Revoga a Portaria nº 1.928 GSC/EMCFA-MD, de 3 de
setembro de 2015.
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 8º, caput, inciso I, do Decreto nº
10.139, de 28 de novembro de 2019, e o que consta do Processo Administrativo nº
60532.000032/2023-23, resolve:
Art.1ºFicarevogadaaPortarianº1.928GSC/EMCFA-MD,de3desetembrode2015,
publicada no Diário Oficial da União nº 171, Seção 1, página 19, de 8 de setembro de 2015.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 1º de dezembro de 2023.
Alte Esq RENATO RODRIGUES DE AGUIAR FREIRE