PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 516/2023, de 7 DE NOVEMBRO DE 2023 -

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 516/2023, de 7 DE NOVEMBRO DE 2023 -
Processo nº 840.111/2016 - Titular UNIMIN DO BRASIL LTDA - Substância(s) CALCÁRIO -
Município(s) de VERTENTE DO LÉRIO/PE
MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES
DESPACHO
Relação nº 149/2023
Fase de Concessão de Lavra
Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)
840.129/2013-SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDA- Prazo:6 meses , contados a
partir da data de publicação no DOU
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)
840.135/2015-MINERACAO MATA VERDE LTDA
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
840.532/2017-NATÍVA CABRAL DE- Registro de Licença N° 06/2018 - Vencimento
em 31/12/2024
MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES
Gerente
DESPACHO
Relação nº 150/2023
Fase de Concessão de Lavra
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão
de Lavra ANM(2199)
840.201/2010-COMPANHIA BRASILEIRA DE VIDROS PLANOS - CBVP- Portaria de
Lavra nº 20/2010- Cessionário:OWENS ILLINOIS DO BRASIL INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA-
CNPJ 08.910.541/0001- 69
MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES
Gerente
DESPACHO
Relação nº 151/2023
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
840.100/1999-ÁGUA MINERAL DIAMANTE LTDA- Marca VIDDA (sem gás)
referente à FONTE VIDDA, embalagens de 20 litros- RECIFE/PE
840.054/2003-ÁGUA MINERAL IGARA LTDA EPP- Marca ATUAL (com gás)
referente à FONTE ALLANY, embalagens de 19,5 litros- BARRA DE GUABIRABA/PE
840.016/2006-MARIA MADELON ALVES DOS SANTOS COSTA ME- Marca
MINDÁGUA (sem gás) referente à FONTE CAMILLA, embalagens de 19,5 litros- SÃO
BENEDITO DO SUL/PE
MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES
Gerente
DESPACHO
Relação nº 152/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
840.280/2016-ENVASADORA BELMONTE EIRELI ME-ÁGUA MINERAL-SÃO JOSÉ
DO BELMONTE/PE
MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES
Gerente
DESPACHO
Relação nº 153/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)
840.022/2019-FONTE DE AGUAS CRISTALINAS BELA VISTA LTDA- DOU de
Relação n. 144/2023, Seção 01, pág. 106 do DOU de 26/10/2023
MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO
DESPACHO
Relação nº 110/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
820.803/2015-DPB MINERAÇÃO LTDA.
820.356/2019-CERMACOL INDÚSTRIA DE CERÂMICA LTDA EPP
820.346/2019-PEDREIRA CONQUISTA LTDA.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
820.117/2014-ANUAR DE OLIVEIRA LAUAR ENGENHARIA-OF.
N°38506/2023/CAREAS-SP/ANM
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(325)
820.428/2018-COMÉRCIO DE AREIA CAMPO NOVO LTDA.-ALVARÁ
N°2435/2019
820.113/2017-ADRIANO CESAR TEIXEIRA MACHADO-ALVARÁ N°2820/2018
820.130/2021-CERAMICA NOVA CONQUISTA DE TATUI EIRELI-ALVARÁ
N°3503/2021
820.721/2015-TPB TERMINAL PORTUARIO BRITES LTDA-ALVARÁ
N°12845/2015
820.254/2018-COMÉRCIO DE AREIA CAMPO NOVO LTDA.-ALVARÁ
N°8838/2018
820.859/2013-MENDONÇA PESQUISA MINERAL LTDA-ALVARÁ N°12756/2015
820.674/2017-BENJAMIN FERREIRA NETO-ALVARÁ N°5286/2018
820.203/1999-EDUARDO BARBOUR JÚNIOR-ALVARÁ N°114/2017
820.765/2017-DOUGLAS APARECIDO DA CONCEIÇÃO-ALVARÁ N°5310/2018
820.617/2017-VERA LUCIA MARCOLINO GABRIEL-ALVARÁ N°5277/2018
820.193/2008-AURICCHIO BARROS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA