PORTARIA Nº 511, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023 Aditivo às Portarias Inmetro/Dimel nº 202/2008; nº 341/2009; n.º 343/2009; n.º 173/2012; n.º 041/2016; n.º 052/2016; n.º 055/2016; n.º 070/2016; n.º 123/2018; n.º 162/2019; n.º 168/2019; n.º 177/2021; n.º 227/2021; n.º 283/2021; n.º 336/2022; n.º 338/2022 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO, no exercício da competência que lhe foi outorgada pelo artigo 4º, § 2º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, combinado com o disposto no Decreto n.º 11.221, de 05 de outubro de 2022, na Portaria nº 2, de 4 de janeiro de 2017, do então Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, bem como na portaria Inmetro nº 436, de 02 de outubro de 2023; De acordo com o Regulamento Técnico Metrológico que estabelece as diretrizes e requisitos gerais para o processo de avaliação de modelo, aprovado pela Portaria Inmetro n.º 176/2021; e, Considerando os elementos constantes do Processo Inmetro n.º 0052600.010135/2023-12, resolve: Alterar o Nome (Razão Social) do Requerente e/ou Fabricante nas Portarias Inmetro/Dimel n.º 202/2008; n.º 341/2009; n.º 343/2009; n.º 173/2012; n.º 041/2016; n.º 052/2016; n.º 055/2016; n.º 070/2016; n.º 123/2018; n.º 162/2019; n.º 168/2019; n.º 177/2021; n.º 227/2021; n.º 283/2021; n.º 336/2022; n.º 338/2022, de acordo com as condições especificadas, disponível no sítio do Inmetro: http://www.inmetro.gov.br/pam/ MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
PORTARIA Nº 511, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 22. Órgão: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços — INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA. Todos os atos de 08/11/2023